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Mais de 62 mil isqueiros falsificados são apreendidos em São Paulo

Fonte: Ipem-SP 4/6/2012

Texto enviado ao JurisWay em 13/06/2012.

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Mais de 62 mil isqueiros foram apreendidos por fiscais do Instituto de Pesos e Medida do Estado de São Paulo (IPEM-SP) e por agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) na Galeria Pagé na sexta-feira (1º/6). A operação especial contou também com o apoio do Grupo de Proteção à Marca (BPG) e foi deflagrada após o IPEM-SP, autarquia vinculada à Secretaria de Justiça, receber denúncia anônima.
 
Cinco empresas foram autuadas por comercializarem isqueiros contrabandeados e falsificados e por não portarem o selo holográfico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - instituição à qual o Ipem-SP é órgão delegado -, obrigatório desde junho de 2009. Alguns apresentavam o selo falsificado. Se comprovadas as infrações, as empresas poderão ser multadas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Elas têm o prazo de 15 dias para comprovarem a origem do produto. “O consumidor deve observar se o produto possui a marca holográfica do Inmetro e se traz o adesivo com as instruções de uso", informa Valmir Ditomaso, diretor do Departamento de Metrologia e Qualidade (DMQA), do Ipem-SP.

Selo

O selo em isqueiros tem com objetivo dificultar a entrada de produtos falsificados no País. Ele possui além da marca do Inmetro, representada pela letra I vazada por um N, a sigla RBT, de Regulamento Técnico Brasileiro, acompanhados das inscrições “Declaração do Fornecedor” e “Segurança”. Cada marca e modelo certificado tem um código gravado visível apenas com laser.

A presença do selo do Inmetro é uma garantia para o consumidor na hora de adquirir o produto. O isqueiro é um artigo inflamável e quando fabricado com matéria-prima inadequada ou de baixa qualidade pode causar queimaduras, contato com gás impróprio e explosões durante o manuseio.




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