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Ipem-SP reprova mais de 60% dos produtos verificados de festa junina

Fonte: Ipem-SP 12/6/2012

Texto enviado ao JurisWay em 12/06/2012.

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A “Operação Pulando a Fogueira” analisou 71 lotes; 43 apresentaram irregularidades  

Paçoca, pé de moleque, doce de leite entre outros produtos consumidos nas festas juninas foram alvo das equipes de fiscalização do Ipem-SP e da Fundação Procon-SP nesta segunda-feira (11/6).

Pelo Ipem-SP, dos 71 lotes analisados, 60,56% foram reprovados. A operação foi realizada simultaneamente em sete laboratórios, nas cidades de Ribeirão Preto, Campinas, Bauru, São Carlos, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e São José dos Campos. A lista das irregularidades está abaixo. Em 2011, foram examinados 101 lotes de produtos, dos quais 20,79% apresentaram erros.

O Procon-SP participou da fiscalização nas cidades de Bauru, Presidente Prudente, Campinas e São José dos Campos. Em São José foram encontradas irregularidades no Coquetel de Vinho Tinto Suave Fermentado de Maçã e Suco de Uva. A fabricante é a Indústria e Comércio de Bebidas Pinheirense Ltda, localizada na Linha Santo Isidro s/nº – Pinheiro Preto/SC. O produto não tinha informação de lote e prazo de validade.

Em Bauru, 2 embalagens de produtos (paçoca e dedo de moça) não informavam se o produto "contém" ou "não contém" glúten. Os nomes dos fabricantes só serão informados amanhã.

Os fiscais do Ipem-SP analisaram fogos de pequena potência, (biriba, estalo, traque, fósforo de cor, etc.); enfeites juninos (bandeirinhas, toalhas, sacos para pipoca, papel de seda, etc.); doces derivados de amendoim (paçoquinha, pé-de-moleque, doce de amendoim, etc.); ingrediente para bebidas quentes (vinho, pinga, canela, cravo, etc.); pipoca (doce e salgada) para microondas, doce de abóbora, doce de batata-doce, bombocado, cocada, queijadinha; milho para pipoca, amendoim, canjica, mistura para bolo de fubá, de milho, curau, bolo pronto de fubá, broa de fubá, pão de milho, fubá e demais produtos juninos importados ou fabricados no país serão examinados.

Para José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP, “com o aumento das irregularidades, iremos intensificar a fiscalização desses produtos para que o consumidor não seja prejudicado”.

O Ipem conferiu o peso e as informações nas embalagens com base nas Portarias Inmetro Nºs 149/11, 157/02, 248/2008. Todos os itens foram coletados previamente nos pontos de vendas e levados para os laboratórios da autarquia vinculada à Secretaria de Justiça e órgão delegado do Inmetro. Encontradas irregularidades, fabricantes e comerciantes são autuados. Em caso de irregularidades, as multas são de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Já os técnicos da Fundação Procon-SP examinaram as embalagens para verificar a qualidade das informações dirigidas ao consumidor. No caso de irregularidades, fabricante ou distribuidor respondem a processo administrativo. A multa aplicada varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.



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