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SÃO PAULO - Pensando na segurança dos clientes bancários e consumidores, o Banco Central resolveu criar o boleto de oferta. Com essa ferramenta, será possível distinguir entre o pagamento de uma dívida e o de um serviço. Com a capacidade de distinção bastante limitada dos modelos atuais de boletos, os consumidores têm mais facilidade para se confundirem, conforme avalia o Banco Central.
A confusão gerada pelos boletos de cobrança atualmente faz com que os consumidores paguem os boletos pensando que são dívidas, por conta de informações que explicam que o não pagamento levaria a protestos, cobranças judiciais e extrajudiciais, além da inclusão do nome em cadastros de restrição ao crédito.
Boletos de oferta
Os novos boletos de oferta, conforme explica o BC, terão como inovação a informação de que seu pagamento não é obrigatório. Sabendo dessa informações, caberá ao consumidor decidir se quer pagar pelo serviço oferecido por meio do boleto.
Adicionalmente, o próprio boleto explicitará que o não pagamento não implicará em protestos, cobranças judiciais ou extrajudiciais e nem na inclusão do nome do destinatário em cadastros de restrição ao crédito. O Banco Central ainda explica que a emissão dos boletos de oferta terá que ser feita por meio de convênio com instituições financeiras autorizadas a funcionar pela entidade.
Boletos de cobrança
O BC também afirma que o boleto de cobrança também vem evoluindo. “Com as novas regras, torna-se possível disponibilizar os recursos ao recebedor no mesmo dia do pagamento pelo devedor, para valores acima de R$ 250 mil, dependendo apenas de negociação entre o cliente/credor e a instituição financeira contratada para executar a cobrança, já que agora a operação interbancária se dará obrigatoriamente no mesmo dia”, diz o Banco Central.
Por fim, destaca-se que outras instituições financeiras, a exemplo das corretoras e das financeiras, passam a poder emitir e cobrar diretamente os boletos de cobrança correspondentes aos serviços por elas executados. Dessa forma, amplia-se a competição no mercado financeiro.
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