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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou na tarde desta quinta-feira (24) as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. As principais mudanças ocorreram na prova de redação, que terá um novo sistema de correção. Segundo o ministro, o MEC decidiu criar "filtros mais precisos para avaliar" a redação. As inscrições para o Enem serão abertas na segunda-feira (28) e vão até o dia 15 de junho. A prova será nos dias 3 e 4 de novembro. O Enem é utilizado por muitas universidades públicas para o acesso ao ensino superior.
No entando, se a diferença da nota final entre dois avaliadores for maior que 200 pontos, haverá uma terceira correção. Se persistir a diferença, uma banca com outros três avaliadores vai corrigir a redação. A banca será composta de três avaliadores e coordenada por um professor doutor.
Para executar o novo sistema, Mercadante anunciou o aumento de 40% no quadro de avaliadores, de 3.000 para 4.200 a partir deste ano.
De acordo com o ministro, o edital com as novas regras será publicado no "Diário Oficial da União" de sexta-feira (25).
"Para fazer todas as mudanças criamos comitê científico, discutimos intensamente para chegar a essas conclusões e estamos bastante preparados para enfrentar este grande desafio para fazer o Enem mais seguro e que dê tranquilidade para os jovens que vão participar desse processo", disse o ministro da Educação.
Sobre os candidatos terem acesso à correção da redação, Mercadante destacou que o MEC firmou um termo de ajustamento de conduta com a Justiça no final do ano passado, no qual ficou definido que os estudantes teriam acesso à prova. “Isso será mantido, o que estamos concluindo é a operacionalização. É uma operação complexa fazer com que cada aluno que solicite sua redação a receba onde ela deve chegar.”
Ele creditou ao Enem o sucesso de programas como o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Ciência Sem Fronteiras, que utilizam o resultado do exame como principal critério de seleção dos estudantes.
Esse alunos "chegaram pelo mérito, o acesso foi o Enem, é uma conquista republicana", disse Mercadante. "Estamos fazendo um refinamento do sistema para que a banca esteja sempre pronta a responder pelos casos de discrepância", disse Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep.
Segundo Costa, as mudanças são uma busca do Inep por "um sistema cada vez mais justo" para avaliar os candidatos "dentro da subjetividade da avaliação de um texto".
Certificação
A partir desta edição do Enem, os candidatos que fizeram a prova em busca da certificação do ensino médio terão de ter melhor desempenho. A pontuação mínima necessária subiu de 400 para 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e 500 pontos na redação.
Segurança
Mercadante destacou um incremento no processo de fiscalização e segurança do Enem para evitar problemas como no ano passado, quando questões do pré-teste vazaram e apareceram em apostilas de um colégio de Fortaleza (CE) onde foram aplicados. "Mudamos nossa metodologia para ter mais segurança no pré-teste", disse o ministro. "Temos certeza de que esse risco hoje não está presente. Fazendo com todo sigilo e todo rigor. Banco de itens é um cofre do MEC que tem que ser preservado como cofre. Temos uma metodologia segura e rigorosa para não termos problemas como no passado."
O ministro disse ainda que os pontos de atenção que o MEC deve ter em relação à segurança do Enem passaram de 1.200 itens para 3.439 itens. "Praticamente triplicamos o rigor de fiscalização", avaliou.
Mercadante afirmou que o Brasil está atrasado em relação a exames semelhantes realizados em países como Estados Unidos, China, Alemanha, França e Reino Unido. E que, além de estar menos preparado, o Brasil tem como principal desafio a gestão e a logística de aplicar uma prova para mais de 5 milhões de pessoas em todo o território brasileiro (em 2011, o MEC recebeu 5,4 milhões de inscrições).
O Ministério da Educação decidiu após uma polêmica judicial, em janeiro deste ano, cancelar a primeira edição do Enem de 2012, prevista para abril. Uma portaria de 18 de maio de 2011 havia anunciado que, a partir de 2012, o Enem seria realizado duas vezes por ano. A mesma portaria havia fixado a data da primeira edição do exame para os dias 28 e 29 de abril.