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Imóvel usado: veja os cuidados para não comprar uma propriedade enrolada

Fonte: O Dia on Line 22/5/2012

Texto enviado ao JurisWay em 22/05/2012.

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SÃO PAULO – Na hora de adquirir um imóvel, informação nunca é demais. Se a casa ou o apartamento for usado a situação é ainda mais delicada, e o interessado deve observar diversas questões para não sair no prejuízo.

Pensando nisso, o Procon-SP elaborou uma série de dicas para os que estão em busca de um novo lar. E o primeiro passo é analisar bem a oferta. A frustração e o arrependimento podem nascer por diversos motivos, entre eles, o fato de não ter escolhido ou avaliado bem a região.

Barulho, trânsito, confusão
Por isso, é importante visitar o imóvel tanto de dia quanto de noite. Caso esteja situado em um local movimento, passe na frente nos horários de pico, para verificar o quanto o trânsito e o barulho desvalorizam o imóvel. Observe ainda se o bairro possui a infraestrutura que você precisa, como escolas, posto de saúde, iluminação e bancos, por exemplo.

Também é necessário verificar as condições do imóvel, como encanamento, rede elétrica, ventilação, iluminação dos ambientes. Além do estado de conservação do teto, telhado, paredes e piso. Vazamentos, rachaduras e mofo podem ser sinais de problemas graves e, principalmente, caros para consertar.

Problemas com documentação
Pior do que se arrepender por ter descoberto que se mudou para o local mais barulhento do mundo, é ter problemas com documentação. Para evitar transtornos, é importante solicitar ao vendedor, ou procurar por conta própria, uma série de documentos, que deverão provar que tantos os vendedores quanto o imóvel não estão enrolados.

Veja a lista – elaborada pelo Procon - de documentos que o interessado pelo imóvel deve ter em mãos antes de fechar o negócios:

- Certidão Vintenária com negativa de ônus atualizada. Esse documento é fornecido pelo Cartório de Registro de Imóveis competente e informa sobre os últimos 20 anos do imóvel – hipoteca, pendência judicial, titularidade, etc;

- Certidões negativas dos cartórios de protesto da cidade onde o proprietário reside;

- Certidões negativas de débito relativo ao IPTU. Certifique-se de que a metragem constante na escritura seja a mesma descrita no carnê;

- Existindo financiamento do bem, verifique as condições de liberação ou transferência;

- Solicite declaração negativa de débito ao síndico do condomínio;

- Informe-se também sobre a existência de projeto de desapropriação para a área do imóvel. Para isto, consulte a prefeitura de seu município.

Compra enrolada
Ao comprar um imóvel usado, os documentos são essenciais para comprovar que ele não está enrolado. O atual proprietário, por exemplo, pode ter dado o imóvel como garantia em algum empréstimo.

De acordo com o diretor da franquia imobiliária RE/MAX EMPIRE, Felipe Godoy, é importante ter a matrícula do imóvel. Esse documento registra todos os eventos que aconteceram com a propriedade, ou seja, se foi dado como garantia do empréstimo.

Além disso, a situação dos donos do imóvel também pode interferir no processo de compra, sobretudo, se for via financiamento. Se os vendedores tiverem dívidas com a União, o imóvel deverá ser citado e dificilmente aprovado em um processo de financiamento.

Quando for comprar, confira a situação civil do proprietário. Se na escritura estiver o nome de um único dono e ele for casado em comunhão de bens, o imóvel é dos dois. O que vai exigir a assinatura tanto do marido, quanto da mulher.



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