Audiência discute medidas para melhorar serviços na área de telefonia

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública hoje para discutir medidas para assegurar melhoria nos serviços das operadoras de telefonia e o cumprimento das normas de serviços de atendimentos ao consumidor (SAC). O debate foi proposto pelos deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Sandro Alex (PPS-PR).

Duarte Nogueira afirma que a expansão na oferta de telefonia e internet banda larga não foi acompanhada por investimentos para melhorar a qualidade dos serviços. “A Internet está cada vez mais cara e os serviços oferecidos com má qualidade. Já a telefonia brasileira se tornou uma das piores do mundo: fala-se menos e paga-se mais”.

Qualidade da internet
Um dos assuntos que será discutido na audiência é o recente anúncio da contratação pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) de empresa para aferir a qualidade da internet de banda larga no País.

O deputado explicou que o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) já pediu à Anatel a revisão do resultado da seleção da entidade aferidora da qualidade da Internet. Para a entidade, a Anatel não esclareceu a escolha da empresa e ainda deixou dúvidas sobre como funcionará o sistema de medição.

O parlamentar lembra que as reclamações na área de telefonia são antigas e constantes. Em março deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou à Anatel informações sobre as exigências feitas às operadoras, as medidas promovidas para melhorar os serviços e as sanções que já foram aplicadas em razão do descumprimento dos contratos de prestação de serviços e dos abusos cometidos contra o consumidor. Entre eles, o desrespeito pelas operadoras da legislação sobre serviços de atendimento ao consumidor.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende;
- o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy;
- o presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações, Ruy Bottesi;
- o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Duciran Van Marsen Farena; 
- o diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), Paulo Arthur Lencioni Góes;
- a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), Flávia Lefèvre Guimarães.

A audiência está marcada para as 14h30, no Plenário 13.