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 Defesa do Consumidor
 

Reunião Rio + 20 no PROCON-RJ

Fonte: Procon RJ 10/4/2012

Texto enviado ao JurisWay em 10/04/2012.

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A Rio +20 será um do grande evento internacional sediado aqui no Brasil e são esperadas mais de 50 mil pessoas, entre os dias 20 e 22 de junho de 2012. Após receber denúncias de que hotéis da cidade estariam reservando alguns quartos para comercializá-los mais caro durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), o Ministério da Justiça abriu investigação para apurar os fatos. Diversas entidades ligadas ao segmento turístico foram convocadas a prestarem esclarecimentos ao governo sobre a suposta recusa de prestação de serviços e, alta nos preços na ocasião do evento.

Nesta 4ª feira (11), uma reunião a portas fechadas na Autarquia do PROCON/RJ, no centro da cidade, entre esses representantes, o Secretário de Direito Econômico,  o Ministério da Justiça através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), o Ministério do Turismo e o Comitê Nacional de Organização da Rio+20,  vai tentar chegar a um consenso para que os consumidores nacional e internacional não sejam prejudicados.

Justiça poderá aplicar multa

Entre as entidades convidadas para essa discussão estão a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação; o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes; e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. Caso as denúncias fiquem comprovadas, o DPDC poderá determinar a suspensão da prática, além de aplicar multa por cobrança de preço abusivo.

A partir das denuncias a ação do Ministério da Justiça começou a ser articulada com representantes governamentais, a Autarquia  PROCON/ RJ e o Procon- carioca em sucessivas reuniões que tiveram início no ano passado. Ao contrário da Rio 92, que foi uma conferência do meio ambiente, a Rio+20 tem como objetivo principal debater o desenvolvimento sustentável.

Milhares de pessoas são esperadas para participar da Conferência no Rio, entre mais de 100 presidentes e primeiros-ministros, parlamentares, prefeitos, jornalistas, funcionários da ONU, executivos, líderes de ONGs, acadêmicos e sociedade civil.




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