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 Defesa do Consumidor
 

Governo vai monitorar 52 cidades que mais desmataram o Cerrado

Fonte: Agência de Notícias 27/3/2012

Texto enviado ao JurisWay em 27/03/2012.

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Portaria publicada define municípios que serão vigiados pelo governo.
Maranhão, Bahia e Tocantins têm mais cidades na lista do ministério.
 

Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, e outras 51 cidades de cinco estados diferentes entraram na lista dos municípios que mais desmatam o Cerrado e, por causa disso, serão alvo de vigilância e medidas de recuperação de áreas degradadas.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo Ministério do Meio Ambiente, que publicou portaria identificando as cidades prioritárias no monitoramento e controle do desmatamento ilegal no bioma. O Maranhão é o estado com o maior número de municípios na lista: 20, seguido pela Bahia e por Tocantins.

Segundo o governo, o ritmo de corte da vegetação nativa tem sido mais acelerado do que na Amazônia. O desmatamento alcançou 48,5% do bioma, acompanhando o avanço da fronteira agrícola na região.

De acordo com o diretor de combate ao desmatamento do MMA, Mauro Pires, as motosserras na região agem em nome da produção de carvão, da pecuária e da chamada lavoura branca, que inclui o plantio de soja, algodão e arroz.

Em setembro passado, o MMA divulgou que o Cerrado brasileiro teve uma área desmatada de 6.469 km² entre 2009 e 2010. O número equivale a uma redução de 15,3% em relação à medição anterior (2008-2009), quando o bioma perdeu 7.637 km² de área.

Em alerta
A lista com as 52 cidades desmatadores concentram  44% da devastação registrada no bioma, embora representem pouco mais do que 3% do número total de cidades do Cerrado, onde o corte de vegetação passou a ser monitorado por satélites desde 2008.

Diferentemente do que ocorreu com a lista de municípios prioritários da Amazônia para o combate ao desmatamento, os municípios do Cerrado não terão suspensas novas autorizações de corte da vegetação nativa nem corte do crédito.

Embora já tenha alcançado quase metade do bioma, o desmate na região está longe de atingir o limite legal, definido pelo Código Florestal: de 65%, na Amazônia Legal, e de 20% no restante da área do bioma.

"Trata-se de um desafio a mais, na Amazônia é mais simples", reconheceu Mauro Pires, insistindo em que o objetivo do governo é manter áreas de vegetação nativa e recuperar áreas degradadas.

Análise
Os critérios para a entrada da lista de municípios prioritários do Cerrado foram dois: o desmatamento de mais de 25 km² entre 2009 e 2010 e o registro mais de 20% de vegetação nativa remanescente.

Atualmente a lista de municípios prioritários da Amazônia reúne 48 cidades e, para sair dela, os municípios têm de reunir mais de 80% das propriedades com registro no Cadastro Ambiental Rural, além de reduzir o desmatamento a menos de 40 quilômetros quadrados no ano.

A cidade piauiense de Baixa Grande do Ribeiro foi a que mais desmatou o Cerrado, de acordo com os dados oficiais mais recentes. Em um ano, perdeu 394 km² de vegetação nativa ou 5% da área do município. É seguido no ranking por Urucuí, no mesmo estado, Formosa do Rio Preto e São Desidério, na Bahia, e Mateiros, em Tocantins.




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