Governo prorroga redução do IPI para linha branca e desonera móveis e lustres

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (26) que a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para produtos da linha branca, como fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos, será prorrogada por mais três meses, até 31 de junho. 

O benefício fiscal, que vigora desde dezembro do ano passado, como forma de estimular o consumo no mercado interno e, consequentemente, a atividade industrial brasileira, deveria terminar no próximo dia 31 de março.

O governo decidiu também desonerar móveis, luminárias, lustres e revestimentos até o final de junho.

Ambas as medidas serão publicadas ainda nesta segunda-feira em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Alíquotas
No caso do fogão, a alíquota continua reduzida a zero, ante os 4% cobrados anteriormente. Também permanece em zero o imposto sobre os tanquinhos, que antes do incentivo fiscal tinham alíquota de 10%. 

Para a aquisição de geladeiras, o imposto fica em 5%, contra os 15% anteriores, e, para as máquinas de lavar, a alíquota permanece reduzida de 20% para 10%. 

Os produtos beneficiados são aqueles com selo "A" de qualidade energética.

Em relação aos móveis, a alíquota passa de 5% para zero. Também caiu para zero o IPI sobre os laminados, que antes era de 15%. O imposto cobrado sobre luminárias e lustres passa de 15% para 5%, enquanto o de papel de parede foi de 20% para 10%.

Linha Branca
A prorrogação do benefício sobre a linha branca atende a um pedido de empresários, formulado inicialmente há dois meses e, depois, novamente encaminhado ao Ministério da Fazenda na última semana, conforme informou o presidente do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), Fernando de Castro.

De acordo com a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos e Eletroeletrônicos), os incentivos concedidos aos fabricantes de produtos de linha branca impulsionaram o aumento de vendas de 10% a 15% sobre o mesmo período do ano anterior, de dezembro a março. “Em razão dos resultados positivos alcançados, a Eletros está se empenhando junto ao governo para que a redução seja prorrogada”, informou a Associação em nota.