Nas próximas segunda e terça-feira, 26 e 27 de março, das 8 às 14h, a Fundação Procon-SP e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizam juntos a “Operação Páscoa”, que fiscalizará 112 lotes de produtos mais consumidos nesta época, como chocolates e pescados glaceados em cidades do interior paulista.
Nos laboratórios de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos, os fiscais do Ipem-SP examinarão se a quantidade do produto é a mesma que a citada na embalagem. No caso de irregularidades, a empresa é autuada e tem dez dias para apresentar defesa ao instituto. A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentou nota fiscal do produto no dia da coleta, ele assume total responsabilidade sobre possíveis erros.
Já nos laboratórios do Ipem-SP de Presidente Prudente, Campinas e São José dos Campos, técnicos da Fundação Procon-SP examinarão as embalagens dos produtos mais comercializados na Páscoa para verificar a qualidade das informações dirigidas ao consumidor. No caso de irregularidades, fabricante ou distribuidor respondem a processo administrativo. A multa aplicada varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.
Representantes das empresas fiscalizadas são previamente convidados a presenciar a análise. A imprensa também pode acompanhar o trabalho nos laboratórios da capital e do interior.
A Fundação Procon-SP atende pelos seguintes canais: pessoal (das 7h às 19h,de segunda à sexta-feira, e, sábado, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera); telefone (orientações através do número 151); fax (11 3824-0717); e cartas (Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP).
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130-522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. No site do Ipem-SP, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
23/3/2012
Assessoria da comunicação
Procon-SP
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