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Das 13 lojas fiscalizadas durante a “Operação Itapetininga” do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) nesta quarta-feira (21/3), em 11 foram encontradas irregularidades. No total, foram verificados 10.500 brinquedos e 624 foram apreendidos pelas equipes de fiscalização da autarquia, que é vinculada a Secretaria da Justiça, pela ausência de símbolo de identificação da conformidade do Inmetro.
A finalidade da ação foi intensificar a fiscalização em brinquedos importados em Itapetininga, que possuem certificação obrigatória. Na embalagem (ou no produto) deve constar o Símbolo de Identificação do Sistema Brasileiro de Certificação, acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificação, credenciado pelo Inmetro. É também obrigatório constar na embalagem a indicação da faixa etária em português e a origem do produto (fabricante ou importador).
Os comerciantes das lojas serão autuados e terão 15 dias para apresentar a nota fiscal do produto. As multas variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, deve recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130-522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Confira a relação de estabelecimentos autuados durante a Operação Itapetininga em 21/3:
Empresa: Viviane Pires Takahagui ME
Endereço:
Produto: 37 brinquedos apreendidos
Irregularidade: Ausência de símbolo de identificação da conformidade do Inmetro
Empresa: Weig Liang Presentes Popular Ltda ME
Endereço:
Produto: 116 brinquedos apreendidos
Irregularidade: Ausência de símbolo de identificação da conformidade do Inmetro
Empresa: Maria Aparecida de Andrade Armarinhos ME
Endereço:
Produto: 31 brinquedos apreendidos
Irregularidade: Ausência de símbolo de identificação da conformidade do Inmetro
Empresa: Castelo Kids Brinquedos e Presentes Ltda ME
Endereço:
Produto: 44 brinquedos apreendidos
Irregularidade: Ausência de símbolo de identificação da conformidade do Inmetro
Empresa: Um Toque a mais Comércio, Presentes e Decoração Ltda ME
Endereço:
Produto: 27 brinquedos apreendidos
Irregularidade: Ausência de símbolo de identificação da conformidade do Inmetro
Empresa: Aline Bárbara Barbieri ME
Endereço:
Produto: 1 brinquedo apreendido
Irregularidade: Ausência de símbolo de identificação da conformidade do Inmetro
Empresa: Tânia Regina de Siqueira & Cia Ltda ME
Endereço:
Produto: 33 brinquedos apreendidos
Irregularidade: Ausência de símbolo de identificação da conformidade do Inmetro
Empresa: Luo Kaidi ME
Endereço:
Produto: 12 brinquedos apreendidos
Irregularidade: Ausência de símbolo de identificação da conformidade do Inmetro
Empresa: Center Comercial Mocauchen Ltda
Endereço: Campos Salles, 443 – Centro – Itapetininga/SP
Produto: 26 brinquedos apreendidos
Irregularidade: Ausência de símbolo de identificação da conformidade do Inmetro
Empresa: Ma Yue Cheng ME
Endereço: Rua Campos Salles, 442 – Centro – Itapetininga/SP
Produto: 263 brinquedos apreendidos
Irregularidade: Ausência de símbolo de identificação da conformidade do Inmetro
Empresa: Reinaldo Magri ME
Endereço: Rua José Bonifácio, 423 – Centro – Itapetininga/SP
Produto: 34 brinquedos apreendidos
Irregularidade: Ausência de símbolo de identificação da conformidade do Inmetro
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 - 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br