Justiça suspende interrupção das atividades de sites de comércio eletrônico em SP

SÃO PAULO – A interrupção das atividades dos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime em todo o estado de São Paulo, determinada pelo Procon-SP, foi suspensa pelo juiz da 7^a Vara da Fazenda Pública paulista, Evandro Carlos de Oliveira, na noite desta quarta-feira.

A decisão atende a um pedido de liminar requerido pelo grupo B2W Companhia Global de Varejo, que é responsável pelos sites.

A suspensão das atividades dos sites iria durar 72 horas, tendo início na próxima quinta-feira (15).

Entenda o caso
O Procon havia determinado a suspensão das vendas pelos três sites, alegando que os atendimentos gerados pela empresa no ano passado aumentaram 180%, em relação a 2010, passando de 2.224 para 6.233, sendo que a maior parte dos problemas envolvia falta de entrega do produto ou defeito no item adquirido.

“Isso é um descaso, desrespeito ao consumidor. Fizemos várias tentativas chamando a empresa para o diálogo no Procon, mas o problema não foi resolvido”, informou o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes.

Por outro lado, a B2W informou que "trabalhou intensamente para resolver as questões que impactaram seus clientes no final de 2010, período abrangido pelo decisão do Procon".

O advogado da empresa, Sergio Bermudades, classificou a decisão tomada pelo Procon como "agressão virulenta e infundada, violadora da garantia constitucional do livre comércio". Segundo ele, há uma desproporcionalidade entre a multa, a pena e a alegada falta, correspondente a menos de 1% de todas as entregas. "Comprovado o atraso das encomendas neste percentual, não é razoável a retirada dos sites da B2W do ar nem a multa de quase R$ 2 milhões”.