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 Defesa do Consumidor
 

ANP conclui investigação e mantém proibição à Chevron

Fonte: Ig Notícias 14/3/2012

Texto enviado ao JurisWay em 15/03/2012.

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Agência Nacional do Petróleo afirma não estar convencida de que operação da empresa na Bacia de Campos esteja isenta de riscos 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta terça-feira ter concluído as investigações sobre o vazamento no campo de Frade, operado pela petrolífera norte-americana Chevron na bacia de Campos, e acrescentou que a companhia segue proibida de perfurar no local.

Segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, a agência diverge da Chevron sobre as causas do vazamento e ela acredita na hipótese de falha humana. "(O petróleo) estava lá há milhões de anos sem dar problemas. Quando deu, só pode ter sido pela ação do homem", disse, em sua primeira entrevista à frente da agência.

Ela não deu detalhes sobre as conclusões das investigações, que ainda estão sob sigilo, mas disse que a ANP ainda não foi convencida de que não há mais riscos de operação por parte da Chevron em Frade, e por isso a companhia continua impedida de perfurar no local.

A nova diretora-geral disse que a Chevron terá amplo espaço para se defender no caso o principal executivo da companhia disse nesta terça-feira, nos EUA, que espera ter um tratamento justo no Brasil.

A diretora acrescentou ainda que acredita que a Chevron conseguirá mitigar os problemas que a impedem de perfurar no Brasil.

O vazamento de ao menos 2,4 mil barris de petróleo no campo de Frade, em novembro, resultou na abertura de processos judiciais contra a Chevron, em autuações e pedido de indenização no valor de 20 bilhões de reais.

Nova rodada
Chambriard disse também que ainda não conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre a realização de uma nova rodada de licitação de blocos de petróleo.

Ela acrescentou que a agência aguarda a aprovação do governo para seguir com o próximo leilão.

A diretora afirmou ainda que a ANP buscará uma descentralização da exploração de petróleo no Brasil, com produção hoje concentrada no Sudeste.

Segundo Chambriard, estudos da ANP apontam acúmulo de gás para ser explorado em várias partes do Brasil.





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