Ipem-SP autua 30 lojas por venda de produtos irregulares

As equipes de fiscalização visitaram 52 estabelecimentos para verificar produtos têxteis, brinquedos e materiais elétricos

A "Operação Califórnia", realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e delegada do Inmetro, autuou 30 (58%) dos 52 estabelecimentos visitados no comércio de Ribeirão Preto pela venda de brinquedos, produtos têxteis e materiais elétricos considerados irregulares pelas equipes de fiscalização.



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“Ao todo, 800 produtos foram apreendidos, a maioria brinquedos que estavam sem o selo do Inmetro, o que pode colocar em risco a saúde e segurança da criança. Neste caso, não só o responsável pela loja é multado, mas também o fabricante e o importador do produto se forem identificados", explica Jefferson Kovachich , diretor do Centro de Fiscalização da Conformidade de Serviços do Ipem-SP.

Além de verificar a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em brinquedos e materiais elétricos, os fiscais visitaram lojas de roupas para examinar a composição têxtil das peças e as informações obrigatórias na etiqueta, como razão social do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, cuidados para conservação e indicação do tamanho. Os fiscais também coletaram amostras de tecidos para checar em laboratório se a composição indicada na etiqueta corresponde ao tecido.

As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP. A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130-522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.