Governo não quer surpresa no texto do Código Florestal

Em conversa com os líderes da base governista, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira que o governo não está disposto a liberar a votação da reforma do Código Florestal se houver “surpresas” no texto.

Ela reafirmou que o Planalto insiste em manter o projeto aprovado em dezembro no Senado. A fala da ministra irritou os ruralistas e coloca em risco a votação, que está prevista para a próxima semana.

Ideli disse que o governo não negocia a volta da chamada emenda 164 da Câmara, que anistiava desmatamentos em APPs, que são as áreas de preservação permanente, como topos de morro, encostas e margens de rios.

Os ruralistas insistem em deixar de fora do texto do código qualquer obrigação de recomposição dessas áreas, o que seria definido depois pelos Estados. O argumento é que o pequeno produtor pode ser prejudicado com a redução de suas áreas.

A ministra avisou que esse ponto é essencial para o governo. Ela chegou a brincar com os líderes dizendo: “não acredito que vão causar problemas ao governo”.

Ideli avisou que não está nos planos do Planalto deixar que um veto da presidente Dilma Rousseff resolva os impasses da matéria.

Se permanecer a falta de consenso nos próximos dias, o código só será votado após a Rio +20, em junho.

Para o governo e os ruralistas, é o pior cenário: em 11 de abril, vence o decreto que suspende as multas para produtores que estiverem em desconformidade com o Código Florestal, e o Planalto não está “nem um pouco disposto” a prorrogá-lo mais uma vez.