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Plantas e pássaros ameaçados de extinção são apreendidos na região sul do ES

Fonte: Ibama 5/3/2012

Texto enviado ao JurisWay em 05/03/2012.

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Agentes ambientais federais do Escritório Regional de Cachoeiro de Itapemirim (Erci), no Espírito Santo, realizaram uma operação fiscalizatória nos municípios de Cachoeiro, Muqui e Mimoso do Sul. O foco desta ação foram floriculturas e criadores ilegais de fauna. As multas somadas ultrapassaram R$ 30 mil.

Flora – Segundo o chefe do Erci, três lojas das região foram multadas por comercializar xaxim sem documento de origem. Foram 32 peças e 19 embalagens da planta em pó. “O xaxim é proveniente da samambaia-açu ("açu" em Tupi é "grande"),cujo nome científico é Dicksonia sellowiana, que pode alcançar 10 metros de altura, como uma palmeira. Esta espécie está na lista daquelas em risco de extinção e seu corte foi proibido conforme Resolução Conama 278/2001”, explica o chefe do escritório.

Os comerciantes, além do processo administrativo, que vão responder no Ibama, também podem responder a processo criminal no Ministério Público, pois cometeram crime contra a flora. Todo o material apreendido foi doado para um orfanato de Cachoeiro de Itapemirim.

Fauna – Além do xaxim, treze animais também foram apreendidos durante esta operação. Treze pássaros foram encaminhados, sendo dois papagaios ameaçados de extinção, para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) no município de Serra.

Manter animais silvestres em cativeiro sem a devida autorização do órgão ambiental competente é crime ambiental. Além de perder todos os animais, o criador recebe uma multa de R$ 500,00 por animal e este valor pode ser majorado para R$ 5 mil caso a espécie encontrada no cativeiro ilegal se encontre na lista dos animais ameaçados de extinção.

Balanço em 2011 – O balanço das atividades realizados pelo escritório ao longo do ano passado foi divulgado e foram lavrados, pelos servidores do escritório, 625 autos de infração, o que resultou em aplicação de aproximadamente R$ 5,6 millhões em multas.

Importante ressaltar que foram constatados crimes nas mais diversas áreas: fauna, flora, pesca, poluição/degradação. Além disso, também foram constatadas irregularidades em empresas no que se refere ao Cadastro Técnico Federal.

A soma de animais apreendidos em 2011 chegou a 2.126. Destes, 1.715 foram encaminhados para o Centro de Reintrodução de Animais Selvagens (Cereias) ou ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas Serra). Entre os animais enviados aos centros, 390 estão na lista de animais ameaçados de extinção. Para o chefe do Erci, este dado é expressivo quando se pensa no retorno de material biológico à natureza.

Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES




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