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Entre as 27 capitais brasileiras, o Rio de Janeiro recebeu a pior nota de avaliação pelo índice do IDSUS (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde), divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (1º). Já Vitória teve o melhor desempenho, seguida de Curitiba (6,96) e Florianópolis (6,67).
Considerando a contagem de zero a dez, enquanto a nota da capital do Espírito Santo foi 7,08, a capital fluminense chegou apenas a 4,33, menor que a média brasileira, que foi de 5,47 pontos.
No mesmo grupo de Vitória e Rio de Janeiro estão São Paulo (com 6,21 pontos), Porto Alegre (6,51) e Belo Horizonte (6,40) – entre os melhores – e Brasília (5,09), João pessoa (5,33) e Cuiabá (5,55) entre os piores.
Para detalhar mais o IDSUS e comparar o desempenho dos municípios brasileiros, o Ministério da Saúde separou as cidades do país em seis grupos homogêneos divididos de acordo com o desenvolvimento econômico, as condições de saúde e a estrutura do município.
Com essa divisão, nos grupo 1 (em que estão Vitória e Rio) e 2 ficaram as cidades com melhor infraestrutura e condições de atendimento à população e nos grupos 5 e 6 estão a maioria dos municípios, com menores população e estrutura de saúde.
O IDSUS é resultado do cruzamento de 24 indicadores que avaliam o acesso ao sistema de saúde e a efetividade dos serviços. São verificados, por exemplo, a cobertura de equipes nas unidades, a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal, a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero e o acesso a internação para tratamentos clínicos e cirurgias.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai criar maneiras de ajudar os municípios a melhorarem os índices e disse que "O IDSUS não é e não será única ferramenta para avaliar o Sistema Único de Saúde, já que no índice não consta a percepção popular da rede de atendimento".
- O Ministério vai criar incentivo para municípios e cidades que melhorem os índices, justamente para que possam enfrentar o que os indicadores apontam como negativos. O indicador será para avaliar a melhoria. Quem melhorar merece receber incentivo.
Padilha destacou que ainda não considera a nota média do Brasil satisfatória.
- Essa nota mostra que o acesso de qualidade à saúde pública é o grande desafio de um país como o nosso, que cresce economicamente e tem que ter a saúde como tema central de seu esforço, entendimento que também é o da presidente Dilma Rousseff. O IDSUS vai inclusive ajudar o conjunto dos agentes a mostrar claramente as dificuldades de acesso à saúde pública no país e o quanto precisamos caminhar para melhorar.
Outro lado
A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil esclarece que os dados usados como referência para o estudo são de 2008 até 2010. Neste período, um dos principais itens avaliados, o acesso à atenção básica, era pequeno, devido ao, até então, baixo investimento feito historicamente na estratégia de saúde da família. Ao final de 2008, a capital fluminense possuía apenas 3,5% de cobertura de saúde da família, e hoje o número ultrapassa 31%, o que representa aumento de quase 9 vezes.
Ainda de acordo com a assessoria da pasta, durante a apresentação do IDSUS, o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que se contados os dados de 2011, o Rio estaria acima da média nacional. O secretário municipal de Saúde e Defesa Civil, Hans Dohmann, considera que o trabalho tem sido bem feito.
- Hoje, o Rio não é mais o último deste ranking, e até o final deste ano, a cidade terá um dos melhores indicadores. Assumimos a saúde do Rio praticamente em estado de abandono e, até o final desta gestão, a cidade será um dos modelos para o país.
A Secretaria Estadual do Rio também se defendeu. De acordo com sua assessoria, a cada ano novas metas são batidas nas unidades do Estado. Desde 2007 foram investidos R$ 240 milhões na atenção básica. Em 2012 serão mais de R$ 155 milhões, mais de 50% do valor dos últimos cinco anos.
O secretário Sérgio Côrtes afirmou que os índices apresentados não traduzem a realidade.
- Essas notas são do municípios. mas entendo esses municípios como responsabilidade do estado e do Governo Federal. Nós temos investimentos e resultados que comprovam que este indicador não condiz com a realidade do estado ou do município do Rio", afirmou o Secretario de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes.