Sindicato cobra mais atuação da Anac na relação entre consumidor e serviços aéreos

SÃO PAULO - O novo presidente do Sindetur/RJ (Sindicato das Empresas de Turismo no estado do Rio de Janeiro), Aldo Siviero, disse nesta segunda-feira (27) que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) precisa intensificar sua função reguladora entre empresas aéreas e passageiros, para garantir os direitos dos consumidores.

De acordo com Siviero, atualmente, o consumidor tem sido prejudicado com atrasos nos pagamentos de reembolso de bilhetes aéreos e com cobranças abusivas de multas pelas companhias aéreas.

“O reembolso não está sendo realizado no prazo de 30 dias, conforme previsto em lei, e a multa para remarcação de um bilhete às vezes é mais cara do que a tarifa já paga. As companhias aéreas estão descumprindo a legislação em vigor, lesando os consumidores, e a Anac precisa coibir esses excessos”, informou Sivieiro.

Prejuízo paras as agências de viagens
Segundo Sivieiro, hoje, as agências de viagens acabam agindo em defesa do consumidor e, na maioria dos casos, se veem obrigadas a adiantar o valor do reembolso para depois serem ressarcidas pelas companhias aéreas. No entanto, esses valores, na maioria dos casos, são devolvidos com meses de atrasos e, muitas vezes, abaixo do valor devido, gerando grandes prejuízos às agências.

“Como a quantia individualmente às vezes é pequena, as agências entendem não ser vantajoso provocar o Poder Judiciário. Contudo, se fizerem um balanço anual dos reembolsos não devolvidos pelas empresas aéreas, o dano financeiro pode ser grande”, explicou Sivieiro.

Combate ao abuso
O presidente do Sindetur/RJ ainda informou que o sindicato contratou um novo escritório de advocacia para se empenhar no combate a esses problemas e que pretende convocar, ainda neste mês, uma reunião com a Anac e o Procon para tratar do assunto.

“Pedimos a todos os associados que enviem ao sindicato documentos que comprovem a cobrança abusiva de taxas ou o atraso no pagamento de reembolsos. Precisamos estar munidos”, explicou o presidente do Sindetur/RJ.