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 Defesa do Consumidor
 

Operação Mãos à Obra interdita 51 itens e aplica 9 autos de infração

Fonte: Ipem-SP 16/2/2012

Texto enviado ao JurisWay em 23/02/2012.

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Dos mais de 4 mil itens verificados na Operação Mãos à Obra, os fiscais do Ipem-SP apreenderam/interditaram 51, aplicando 9 autos de infração.  As maiores irregularidades foram verificadas em conexões de ferro (32), barras de ferro (10) e cabos de aço (9).  O principal problema foi a ausência do Selo de Identificação de Conformidade, que assegura ao consumidor que um determinado produto está de acordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro. 

A Operação Mãos à Obra foi realizada na semana de 6 a 10 de fevereiro na Capital paulista. Os fiscais do Ipem-SP, autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e órgão delegado do Inmetro, visitaram 36 estabelecimentos. “Essa é a primeira operação especial do Ipem com este tipo de material – periódicas são realizadas com frequência -, mas não será a única, porque precisamos erradicar esses erros para que os consumidores possam levar para casa produtos corretos”, informa José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.

As empresas autuadas devem retirar do ponto de venda os lotes dos produtos irregulares e têm dez dias para apresentação de defesa ao Ipem-SP. A partir deste prazo, o departamento Jurídico define a aplicação da multa que pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.

Confira abaixo a relação das empresas autuadas

OPERAÇÃO MÃOS À OBRA
 
Data: 06/02/2012
Empresa Endereço Produto Irregular/Marca Irregularidade
Clara Vasserman Fiorese Me Rua do Oratório, 3676 - Mooca - São Paulo - SP Barras e Fios de Aço/Marca Belgo Ausência do Selo de Identificação da Conformidade
 
Data: 07/02/2012
Empresa Endereço Produto Irregular/Marca Irregularidade
Sinapar Com de Paraf e Ferr. Ltda Av Vila Ema, 3220 - Vila Ema - São Paulo - SP Cabos de Aço/Marca Worker Ausência do Selo de Identificação da Conformidade
Pedro Joas Amaral Eletrica Me Av Vila Ema, 2903 - Vila Ema - São Paulo - SP Cabo de Aço/Marca Siva Ausência do Selo de Identificação da Conformidade
 
Data: 08/02/2012
Empresa Endereço Produto Irregular/Marca Irregularidade
Depimad Com de Mat Const e Mad Ltda Ac do Cursino, 3108 - V Moraes- São Paulo - SP Cabos de Aço/Marca Vonder Ausência do Selo de Identificação da Conformidade
Ramalho Comercial Ltda Av Ricardo jafet, 1900 - Ipiranga - São Paulo - SP Cabo de Aço/Marca Teixeira Ausência do Selo de Identificação da Conformidade
 
Data: 09/02/2012
Empresa Endereço Produto Irregular/Marca Irregularidade
Caparroce e Caparroce Ltda-EPP Av. Guilherme Cotching, 1283 – Vila Maria – São Paulo-SP Cabo de Aço/Cofema Ausência do Selo de Identificação da Conformidade
Acroplast Cabos Aço e Acessórios Ltda Av. Guilherme Cotching, 754 – Vila Maria – São Paulo-SP Cabo de Aço/Vonder Ausência do Selo de Identificação da Conformidade
 
Data: 10/02/2012
Empresa Endereço Produto Irregular/Marca Irregularidade
Materiais para Construções Turiassu Ltda R. Turiassu, 1202 – Perdizes – São Paulo/SP Conexão de Ferro/Sem Marca Ausência de Marca/Nome, Ausência do Nº da Norma, Ausência do Selo de Identificação da Conformidade
Casa Central Perdizes Mat. para Const. Ltda R. Cardoso de Almeida, 42 – Perdizes – São Paulo/SP Conexão de Ferro(NIPLE)/Sem Marca Ausência de Marca/Nome, Ausência do Nº da Norma, Ausência do Diâmetro Nominal, Ausência do Selo de Identificação da Conformidade

Dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130-522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 - 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br



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