Empresa que importava lixo hospitalar pagará multa de R$ 1 milhão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) condenou a empresa N.A Intimidade Ltda. a pagar multa de R$ 1 milhão. A penalidade se deve ao fato da referida empresa ser responsável pela importação de dois contêineres com lixo hospitalar dos Estados Unidos para o Brasil.

A penalidade foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (13/1).

Histórico

Em outubro de 2010, a Anvisa identificou  irregularidades em dois containeres importados pela empresa N.A Intimidade Ltda para o porto de Suape (PE) . Após constatação por fiscais da Agência de que o valor declarado pelo importador não era compatível com o volume e o tipo de carga, o material foi encaminhado para inspeção física.

Na inspeção, verificou-se que, para fraudar a Alfândega Nacional, a empresa declarava às autoridades brasileiras que importava tecido de algodão com defeito, quando, na realidade, trazia para o território nacional lençóis sujos com manchas características de sangue e dejetos biológicos com logomarca de vários hospitais norte-americanos.  Comprovada a fraude, os dois containeres, com aproximadamente 46 toneladas de lixo hospitalar, foram interditados

Em 21 de janeiro deste ano, o material retornou para o país de origem.  Os custos para mandar o lixo hospitalar de volta para os Estados Unidos foram pagos pela empresa N.A Intimidade Ltda.