Instituto alerta para abusos na lista de material escolar

Escola não pode indicar onde pais fazem as compras ou incluir na lista itens de uso coletivo, como produtos de limpeza, diz Idec

Com a proximidade do fim das férias, as papelarias já estão cheias de pais com listas de material escolar em mãos e muita dúvida na hora de comprar os itens que serão utilizados neste ano letivo. Algumas exigências não podem ser feitas pelas escolas, mas continuam sendo incluídas entre os pedidos. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta os consumidores sobre as práticas consideradas abusivas, como determinar em qual estabelecimento deve ser feita a compra ou pedir produtos de marcas específicas.

“Dizer onde os pais devem comprar os materiais é uma prática equivalente à venda casada. Não pode haver indicação específica quando um produto está disponível em diversos estabelecimentos comerciais. O direito de escolha do consumidor precisa ser preservado”, explica Mariana Ferraz, advogada do Idec. Segundo ela, o local onde a compra deverá ser feita só poder ser determinado pela escola quando se trata de um produto que não está disponível em outras lojas, como apostilas que são produzidas pelo colégio.

Na lista de material dos filhos da digitadora Áurea Elias Carneiro, de 36 anos, a escola incluiu sugestões de papelarias e indicações de marcas específicas dos itens a serem comprados, o que ela considera um abuso. “Acho abusiva porque escola particular pede muita coisa. Alguns itens vêm até com a recomendação da marca”, disse. Segundo a advogada do Idec, os produtos devem ser indicados de forma genérica, sem citar marcas específicas.

De acordo com o instituto, as escolas também não podem pedir materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza. “Os itens solicitados devem ser aqueles que o estudante vai usar individualmente para o estudo em si. Os outros dizem respeito à prestação de serviço daquele estabelecimento e a escola precisa garantir”, alerta Mariana. No caso de escolas públicas, produtos como papel higiênico ou copos descartáveis podem ser solicitados como uma contribuição, mas não como obrigatórios.

Para a bancária Ângela Rezende, de 51 anos, a relação de material apresentada pelas escolas é exagerada. Ela tem dúvidas de que todos os itens serão utilizado no decorrer do ano.“Eu acho que exagera um pouco. Pedem muita coisa e no fim do ano não retorna um pedaço de papel. É muita cartolina. Imagina se cada criança leva uma resma de papel, é muito. Deve sobrar bastante, né?”, disse.

A representante do Idec dá outras dicas para os pais economizarem na hora da compra. A primeira é revisar os materiais do ano anterior para ver quais podem ser reutilizados, assim evita-se a compra de itens desnecessários. Também não é recomendado ir às papelarias junto com as crianças, porque elas vão querer os produtos mais caros, como cadernos de personagens de desenhos, seriados ou filmes que têm um custo extra por serem licenciados.

“A criança é movida pelo impulso e o que é mais bonito pode encarecer a conta. O material mais barato não precisa ser chato. Os pais podem propor atividade lúdicas para fazer capas e personalizar os cadernos. Além de interessante é uma oportunidade para uma conversa sobre o consumo consciente porque isso começa na compra do material”, aconselha Mariana.

As famílias também podem procurar livros didáticos em sebos ou entrar em contato com outros pais da mesma escola que podem ter as obras em bom estado para serem reutilizadas. Outra sugestão para quem quer economizar é fazer um levantamento dos preços em várias lojas antes de fechar a compra. A dentista Luciana Turco, de 42 anos, fez pesquisa de preço antes de comprar os materiais dos filhos. “Fiz orçamento em duas papelarias. A lista está boa, não exigiu marcas específicas, nem material de limpeza”, disse.