"Operação Volta às Aulas": cinco lotes de material escolar apresentam quantidade menor que o indicado na embalagem

Fundação Procon-SP, que atua em conjunto com o Ipem-SP na operação, encontrou dois produtos irregulares

No primeiro dia da “Operação Volta às Aulas”, que até o final da tarde de amanhã (17/1) examina produtos da lista de material escolar, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e delegado do Inmetro, reprovou cinco (7,25%) dos 69 lotes examinados por diferenças entre o indicado na embalagem pelo fabricante e a quantidade real do produto apurada pelos fiscais.

A operação, realizada nos laboratórios do Ipem-SP nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e São Paulo, examina itens como papéis sulfite, canson e vegetal, cadernos, purpurina, glitter, colas, tintas, papéis e plásticos para encapar, dentre outros itens coletados em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte, além de lojas especializadas e fabricantes.  

As empresas autuadas pelo Ipem por erros quantitativos têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, multa entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. Vale ressaltar que representantes das empresas fiscalizadas são previamente convidados a presenciar os exames.

A Fundação Procon-SP, que atua em conjunto com o Ipem nesta operação, esteve presente nos laboratórios da Capital, Presidente Prudente e São José dos Campos, com o objetivo de verificar se a informação prestada pelos fornecedores ao consumidor na embalagem dos produtos está correta e adequada. No laboratório de Presidente Prudente, o Procon encontrou irregularidades em dois dos seis produtos analisados pelo órgão. Eles tinham informações de origem incompletas e não apresentavam nome, endereço e telefone de contato/SAC do fabricante na embalagem. As empresas podem ser autuadas e responder a processo administrativo.

Atendimento Ipem e Procon
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

A Fundação Procon-SP atende pelos seguinte canais: pessoal (das 7h às 19h,de segunda à sexta-feira, e, sábado, das 7h às 13h, nos postos dos  Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera); telefone (orientações através do número 151); fax (11 3824-0717); e cartas (Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP). O site do Procon-SP é o www.procon.sp.gov.br. O consumidor também pode procurar o órgão de defesa do consumidor de seu município.

Confira a relação de produtos irregulares e empresas autuadas pelo Ipem-SP na “Operação Volta às Aulas” nesta terça-feira (16/1):
CAPITAL
Produto / marca / Conteudo Nominal  Responsável pelo Produto / Bandeira  Nº de amostras analisadas  Erro médio relativo / Percentual  Quantidade  de erros / maior erro individual

Fita Adesiva Adelbras
40 un. de 12mm x 30m 
Adelbras Ind. e Com. de Adesivos Ltda  
32 
Falta de 25,0cm no comprimento
(0,83%) 
-

Caderno Ecológica
96 un. de 140mm x 200mm 
Ecológica Papéis Ltda  
13 
Falta de 0,2cm na largura
(1,43%) 
-

Envelopes Plásticos Plast Park 50un. de 240mm x 320mm 
Plast Park Ind. e Com. Ltda  
32 
Falta de 0,2cm na largura
(0,83%) 
-
 
BAURU
Produto / marca / Conteudo Nominal  Responsável pelo Produto /
Bandeira Nº de amostras analisadas  Erro médio relativo / Percentual Quantidade  de erros  / maior erro individual
Fita adesiva Tight Tape
45m x 45mm  Superfitas Ind. Com. Fitas Adesivas Ltda.  
32 Falta de 43,0cm no comprimento
(0,96%) -

Fita adesiva Tight Tape
40m x 12mm  

Superfitas Ind. Com. Fitas Adesivas Ltda.  

32 
Falta de 92,0cm no comprimento
(2,30%) 25 amostras apresentaram erros, sendo o maior deles a falta de 1,30m
Assessoria de Comunicação

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(11) 3581-2050 / 7305-8800
angelacrespo@sp.gov.br

Ligia Gielamo Oliveira
(11) 3581-2015 / 9647-1596
lioliveira@sp.gov.br

Taís Borges  
(11) 3581 - 2253 / 9760-3489
taisborges@sp.gov.br

Procon-SP

Bernadete de Aquino                           
(11) 3824-7168 / 8660-2703
baquino@sp.gov.br        




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