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 Defesa do Consumidor
 

Aumento da mensalidade escolar ultrapassa índice da inflação

Fonte: Bom dia Brasil 8/11/2011

Texto enviado ao JurisWay em 09/11/2011.

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Nesta época do ano, muitos pais e mães têm uma grande preocupação: com a inflação da escola dos filhos. Chegou a hora de fazer a matrícula para o ano que vem.

Na saída das aulas, o assunto entre os pais de alunos é o ano quem vem. “Fiz um cálculo aproximado e deu uma diferença bem gritante”, disse Paulo Lopes, pai de um aluno.

No país, as mensalidades escolares vão ficar entre 10% a 12% mais caras em 2012, de acordo com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. Bem acima da estimativa para a inflação no ano, que deve ficar em 6,5%.

Em São Paulo, os aumentos variam de 8% a 15%. Em uma escola de Curitiba, o reajuste é de 15,5%. A mensalidade de um aluno que passou do 1º para o 2º ano do Ensino Fundamental vai de R$ 694 para R$ 804.

O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR) explica que aumentos acima da inflação acontecem quando as escolas investem em melhorias no sistema de ensino ou preveem aumento de salários dos funcionários acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Não existe um índice de inflação para medir o custo da escola. Então, a escola precisa fazer uma previsão dos seus custos e daí reajustar seus preços. Isso não é diretamente proporcional ao índice de inflação”, justifica Ademar Batista Pereira, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR).

De acordo com o Procon, o índice de reajuste precisa ser justificado na planilha de custos da escola para 2012. Essa planilha deve estar disponível para os pais que quiserem consultá-la. Mas, entre os pais, poucos sabem deste documento. “Que eu saiba, não sei dizer. Até acho que falta interesse dos pais a respeito”, comentou Aline Mendes Condessa, mãe de um aluno.

A lei também proíbe a cobrança de taxa de matrícula. “Há possibilidade da cobrança de um valor de R$ 500 para matrícula, mas esse valor tem de ser descontado do valor total da anuidade”, explica Cláudia Silvano, advogada do Procon no Paraná.
 


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