RJ: Mensalidades escolares até 12% mais caras em 2012

Rio - Pais de alunos de escolas particulares já devem incluir no orçamento do ano que vem aumento de até 12% nas mensalidades, previsto para as instituições do Estado do Rio. Os dados são do Sinepe-RJ (Sindicato das Escolas Particulares do estado).

Aliada a gastos com matrícula, material escolar, uniformes, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a despesa com o reajuste pode comprometer o orçamento familiar no início do ano. Quem paga mensalidade de R$ 500, por exemplo, terá que desembolsar mais R$ 50, caso seja aplicada a alta de 10%. Os pais que gastam R$ 1 mil por mês com mensalidade escolar, terão acréscimo de R$ 120, considerando um reajuste de 12%.

Jaqueline Cruz Neto, mãe de Nathália, acha difícil que escolas negociem com pais as mensalidades mais caras | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia

Os percentuais estão acima da meta da inflação para este ano, estimada em 6,52% pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O repasse ao consumidor, segundo as instituições particulares, é para cobrir gastos com aumento de efetivo, salários, obras e melhorias, entre outras justificativas, questionadas pelos consumidores.

A cobrança pelos resultados propostos na planilha de gastos apresentada pelas escolas é unânime. “A mensalidade que eu pago vai sofrer um aumento, mas será que esse percentual vai melhorar a infraestrutura do local? Vai melhorar o ambiente educacional e as ferramentas de aprendizado?”, questiona a dona de casa Rose Pinheiro de Souza, 31 anos.

Mariana Alves, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lembra que o valor das anuidades ou semestralidades do ensino Pré-Escolar, Fundamental, Médio e Superior deve ser fixado no ato da matrícula ou da renovação. “O reajuste só pode ser aplicado a cada ano”, acrescenta.

'É permitido cobrar matrícula, mas a taxa deve ser incluída na anuidade'

- A orientação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para quem considerar o aumento abusivo é, em primeiro lugar, tentar negociar um abatimento com a instituição. Caso nenhuma providência seja tomada, os pais podem recorrer ao Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon).

- No Rio, interessados podem acessar a página virtual http://www.procon.rj.gov.br/. Quem preferir, tem opção de ir à Rua da Ajuda 5, subsolo, Centro do Rio. O telefone disponível é (21) 2333-0021. A unidade da Central do Brasil fica na Praça Cristiano Ottoni, subsolo, s/n, Edifício Dom Pedro II, Centro. O telefone é (21) 2334-5197.

- Advogada do Idec, Mariana Alves alerta os pais sobre a matrícula: “É permitida, mas a cobrança deve estar incluída no valor da semestralidade ou anuidade — conforme a periodicidade do curso — e diluída nas parcelas pagas durante o ano ou semestre”. Mariana completa que 13ª parcela não pode ser cobrada.

'Não tem para onde correr'

A dona de casa Solange Sandra Monteiro, 51 anos, considera o reajuste dispensável. “Geralmente se vê que esses aumentos não refletem necessariamente em melhorias na estrutura das escolas. Elas aumentam o preço e o reajuste não é repassado em melhorias para os alunos”, reclama Solange.

Mais conformada, a técnica de enfermagem Jaqueline Cruz Neto, 38 anos, mãe de Nathália, de 15, considera o valor do aumento inevitável e diz que o ideal é economizar. “Não tem para onde correr. O jeito é segurar os gastos no lazer e em outras áreas ”, sugere.

De lupa

NEGOCIAÇÃO — Os pais que possuem mais de um filho matriculado na mesma escola podem negociar desconto . Caso não seja possível, o jeito é economizar no material escolar.

PREJUÍZOS — No início do ano, os pais já enfrentam despesas grandes com pagamento de material escolar, uniforme, matrícula, além dos impostos, como IPTU e IPVA. O aumento das mensalidades compromete o orçamento familiar.