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 Defesa do Consumidor
 

Saúde: 91% dos brasileiros são contra imposto

Fonte: Veja online 6/10/2011

Texto enviado ao JurisWay em 06/10/2011.

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Pesquisa feita pelo DataSenado mostra que Planalto anda na contramão da opinião pública ao querer incluir na Emenda 29 um novo tributo para custear o setor; 70% dizem que melhor gestão de recursos é solução

Luciana Marques

Se a profecia da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que haverá um novo imposto para bancar a saúde for confirmada, 91% dos brasileiros reprovarão a medida. É o que mostra a pesquisa DataSenado, obtida com exclusividade pelo site de VEJA. Foram 1.290 entrevistas pelo país, coletadas no período de 16 de setembro a 3 de outubro de 2011. No dia 21 de setembro, em meio ao andamento do estudo, a Câmara dos Deputados aprovou a Emenda 29, que define os recursos para a saúde. A pesquisa completa será divulgada nesta quinta-feira. 

Os deputados rejeitaram a criação de um novo imposto para custear a área, a contragosto do Planalto. O PT foi o único partido que orientou sua bancada a favor da base de cálculo para a Contribuição Social da Saúde (CSS). A intenção dos petistas era que a CSS se tornasse uma espécie de substituto da antiga CPMF. Agora o governo tenta convencer os senadores a incluir o novo imposto no texto da Emenda 29, que tramita na Casa.
 
Dados - O levantamento mostra que o Planalto age na contramão da opinião da pública. De acordo com a pesquisa DataSenado, 70% dos brasileiros acreditam que é preciso gerenciar melhor o dinheiro que já é destinado ao setor ao invés de criar um novo imposto.  Outros 14% acham que o investimento extra deveria ser obtido com o aumento dos impostos de cigarros e de bebidas alcoólicas.

Os que avaliam que o governo deveria usar recursos de outras áreas somam 7%. Ou seja, 91% dos entrevistados são contra a inclusão de um novo imposto na proposta da Emenda 29. Apenas 3% disseram que seria preciso criar um novo tributo sobre movimentações financeiras. Os outros 6% não souberam ou não responderam à questão.

Os entrevistados apontaram como os maiores problemas da saúde a falta de profissionais, a demora no atendimento e o baixo salário dos funcionários da área. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados é de 95%. Isso significa que se forem realizados outros 100 levantamentos com a mesma metodologia, aproximadamente 95 terão os resultados dentro da margem de erro estipulada.

Emenda 29 - A emenda estabelece que a União deve aumentar anualmente os investimentos em saúde de acordo com a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Estados são obrigados a destinar 12% do que arrecadam em impostos, e os municípios, 15%. O texto também deixa mais claros os critérios levados em conta no cálculo. Hoje, alguns estados incluem na conta da saúde despesas de outras áreas, como saneamento.



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