MP vai desonerar equipamentos para Plano Nacional de Banda Larga

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, junto ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, enviam ainda nesta quinta-feira uma proposta de Medida Provisória para o Palácio do Planalto a fim de isentar equipamentos usados no Plano Nacional de Banda Larga. Bernardo anunciou ainda que o plano de satélites brasileiros foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff. O primeiro deles será lançado em 2014 e o segundo até 2018.

Os equipamentos que serão utilizados na rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) terão isenção de PIS/Cofins. A proposta da Medida Provisória com a desoneração fiscal foi fechada pelos ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega e enviada ao Palácio do Planalto.

Também será prorrogada até o final de 2016 a desoneração de PIS/Cofins e de IPI para o setor de construção civil que tem como objetivo levar a internet a R$ 35 para a população.

A isenção terminaria no final de 2012. Paulo Bernardo disse que no caso dos equipamentos não será necessária a desoneração de IPI, porque eles já são beneficiados pela Lei de Informática.

Ministério que ainda desoneração de tributos

Bernardo disse também que pretende apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta de desoneração de tributos para a banda larga popular. Ele já encaminhou ao secretário-executivo do ministério da Fazenda e coordenador do Confaz, Nelson Barbosa, um pedido para participar da próxima reunião do colegiado. O ministro solicitou que seja pautada nessa reunião a questão dos impostos nas telecomunicações.

- Vamos levar a questão da banda larga. Achamos que é importante os estados avançarem e fazerem a desoneração, pelo menos neste momento - disse ele.

Paulo Bernardo afirmou que vai fazer uma exposição do setor de telecomunicações, mostrando como poderia ser feita a diminuição da carga tributária, que ele considera muito pesada.

- Tem estados que cobram 25%, tem outros que cobram 30%. Mas quando se fala em 25%, é contado por dentro da conta - argumentou.

Quanto aos impostos incidentes sobre a telefonia móvel, o ministro admitiu que a questão precisa ser discutida, mas fez uma ressalva:

- Nós do governo federal temos que ter prudência, porque tem briga entre os estados e a União sobre questão fiscal. Eu não tenho nenhuma dificuldade de falar que a carga tributária pesa muito, mas temos que discutir com tranquilidade, para não parecer que estamos jogando só na conta dos estados - concluiu.

Dilma aprova plano para satélites

Um grupo de trabalho, formado por representantes dos ministérios das Comunicações, da Defesa, e da Ciência e Tecnologia, vai fazer uma prospecção de mercado, para definir como será feita a compra do primeiro satélite. O grupo terá de 30 a 60 dias para apresentar a proposta técnica, segundo o ministério.

- É como comprar aeronaves. Poderá ser feita uma associação com uma empresa privada - disse Paulo Bernardo.

É como comprar aeronaves

O satélite de 2014 será lançado a 35 mil km de altitude e será destinado a telecomunicações, basicamente para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Mas cerca de 15% a 20% de sua capacidade será exclusiva para as Forças Armadas. O investimento total desse satélite será de R$ 716 milhões.

Já o satélite que será lançado em 2018 terá maior uso para o setor de meteorologia. No próximo ano, disse Paulo Bernardo, será lançado um satélite diferente, menor, para monitorar a Amazônia, inclusive os problemas de desmatamento.