Planos de saúde serão obrigados a ampliar cobertura de cirurgias

A partir de 1º de janeiro 2012, o cliente de planos de saúde terá direito à cobertura de uma série de cirurgias complexas e com métodos menos invasivos para tratar vários tipos de câncer, linfoma, hérnia e problemas de nariz comuns em crianças (como carne esponjosa e sangramento). Isso porque a Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) publicou um novo rol com 60 procedimentos obrigatórios, que os convênios terão de cumprir.

De uma lista de 85 procedimentos sugeridos por entidades médicas, a ANS considerou 50 no texto final da consulta pública realizada sobre o assunto. Mas a agência confirmou que incluiu outros dez itens, ainda não divulgados, na finalização da relação.

O novo rol incluirá, por exemplo, esplenectomia total ou parcial por videolaparoscopia - remoção cirúrgica completa ou parcial do baço - que pode ser necessária para diagnóstico de linfomas ou tratar trombocitopenia (baixo número de plaquetas no sangue).

"Além dos 60 itens, aumentaremos o número de indicações para alguns procedimentos como terapia ocupacional e PET Scan, exame com diagnóstico por imagem", diz Martha Oliveira, gerente geral de regulação assistencial da ANS.

Os planos também terão de cobrir operações para tratamento de hérnia abdominal e dois tipos de colectomia por videolaparoscopia - retiradas cirúrgicas de um segmento de cólon (intestino grosso) para tratamento de câncer.

Estão incluídos ainda procedimentos pré-operatórios e a adenoidectomia endoscópica, forma cirúrgica mais moderna para tratar a chamada "carne esponjosa", que pode levar crianças a sofrerem com ronco e dificuldade para dormir. Outros itens que passam a ser cobertos são a cauterização da artéria esfenopalatina, para corrigir hemorragia nasal e gastroplastia (redução de estômago) para pessoas com obesidade.

Procedimento incluído no novo rol, o implante coclear (o chamado ouvido biônico), passa a valer desde já. Isso porque a ANS publicou ontem no Diário Oficial da União uma resolução que obriga a cobertura. O procedimento, que corrige surdez e custa cerca de R$ 100 mil, era obrigatório, mas foi excluído da lista de coberturas em junho do ano passado.

"É um procedimento muito caro e os planos não cobrem. No ano passado, os 21 centros no País credenciados para realizar esse tipo de procedimento pelo SUS (sete estão em São Paulo) realizaram cerca de 680 cirurgias. Como agora os planos terão obrigação de cobrir, os procedimentos particulares podem crescer", diz Maria Cecília Bevilacqua, fonoaudióloga do Núcleo do Ouvido Biônico do Hospital Samaritano de São Paulo e da Equipe Interdisciplinar do Programa de Implante Coclear do Centro de Pesquisas Audiológicas do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC-USP).

Apesar de comemorar as inclusões, as entidades de defesa do consumidor não ficaram satisfeitas. "O rol é uma referência mínima de cobertura obrigatória. Não deve ser considerado cobertura única e excluir a obrigação de a operadora cobrir os procedimentos clinicamente justificados e que não estão no rol", diz Luciana Dantas, especialista em defesa do consumidor do Procon-SP.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vai além e pede a adição de transplantes de coração, pulmão, pâncreas e fígado - sugeridos pela Associação Médica Brasileira (AMB) na última consulta pública.

"A inclusão dos transplantes é imprescindível, já que a revisão do rol deve buscar se equiparar aos protocolos públicos e acompanhar a incorporação de procedimentos pelo SUS", afirma Juliana Ferreira.