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 Defesa do Consumidor
 

Governo vai aumentar exigências para equipamentos fabricados no país

Fonte: Telesíntese 14/6/2011

Texto enviado ao JurisWay em 15/06/2011.

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Ministro da Ciência e Tecnologia anunciou que celulares, computadores e TVs passarão a ter regras semelhantes às colocadas para tables.

O governo Dilma Rousseff vai aumentar as exigências para o uso de componentes nacionais na produção de computadores, laptops, celulares e televisores, adotando percentuais de nacionalização  para esses produtos semelhantes aos exigidos  para os tablets, que serão produzidos com os incentivos da Lei de Informática. “Vamos criar regras para estimular mais a produção local”, disse hoje o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, ao participar da inauguração da nova linha de produção da Ericsson, em São José dos Campos, SP.

“A expansão dos serviços implica aumento do déficit da balança, que já é de US$ 19 bilhões nessa cadeia. Temos que exigir mais produção local das empresas”, afirmou o ministro (em 2010, o déficit no setor eletroeletrônico ficou em US$ 27,5 bilhões, praticamente a metade gerada por componentes). Mercadante citou os tablets, que começam com a exigência de 20% de conteúdo local e vai aumentando o índice de nacionalização ano a ano, chegando a 80% para alguns componentes.

Segundo o ministro, as exigências não sairão em pacote, mas isoladamente. “A ideia é lança-las progressivamente. Temos que aproveitar este momento para incentivar e atrair investimentos da indústria de semicondutores e de displays”, afirmou.

Hoje, 100% dos insumos para os displays são importados, o que gera um impacto grande na balança comercial do setor. Por isso, o governo quer estabelecer medidas para incentivar a produção local de insumos, resgatando o adensamento da cadeia produtiva para melhorar o parque industrial brasileiro que atende o complexo eletrônico.

Mercadante disse, também, que o governo está elaborando políticas para incentivar o desenvolvimento de software e games no país, que gera cinco vezes mais emprego do que a indústria de hardware.

Foxconn
De acordo com o ministro de C&T, a Foxconn inicia em julho, em sua fábrica de Jundiaí, SP, a montagem do iPhone, da Apple, e até o final do ano a montagem do iPad.  Além da fabricante asiática, Mercadante disse que há outras oito empresas interessadas na produção de tablets no país.




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