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 Defesa do Consumidor
 

PF faz recall de 11,6 mil passaportes com erro em chip

Fonte: G1 Notícias 15/6/2011

Texto enviado ao JurisWay em 15/06/2011.

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Falha ocorreu durante emissão na Casa da Moeda, que apura motivos.
PF informou que cerca de 50% dos documentos já foram substituídos.

A Políca Federal realiza recall de 11,6 mil passaportes que apresentaram erro no chip que contém dados do portador. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, metade dos documentos já foi substituído e os demais estão sendo trocados.

A Casa da Moeda - órgão responsável pela confecção de cédulas e documentos oficiais vinculado ao Ministério da Fazenda - produziu, entre os dias 2 de março e 6 de abril, 11.601 passaportes com erros no chip.

Conforme reportagem da "Folha de S.Paulo" publicada nesta quarta-feira (15), as falhas ocorreram depois que o software que insere os dados no chip não reconheceu sinais gráficos. A Casa da Moeda informou ao G1 que ainda apura o que causou o problema.

A reportagem aponta que o problema pode dificultar a leitura eletrônica dos chips realizada em aeroportos, portos e postos de fronteira que possuem os eleitores de dados. A PF, responsável pela emissão do documento, informou que as autoridades no exterior, como embaixadas e consulados, já foram alertadas sobre as falhas e que, portanto, ninguém será prejudicado caso precise viajar antes de efetuar a troca. Também não haverá custo adicional para o cidadão.

A assessoria da PF enfatizou que os próprios agentes do órgão estão ligando para os portadores dos documentos com erro para agendar a substituição, que deve ocorrer nos mesmos locais onde os passaportes foram emitidos.

O novo passaporte
Emitidos em todo país desde fevereiro deste ano, os novos passaportes com chip trazem o nome, nacionalidade, data de nascimento e dados biométricos (como fotografia e impressões digitais) do portador.

Além do chip, o documento eletrônico tem outros dispositivos de segurança como marca d’água, fundo invisível, fio de segurança, fio de costura composta por três fios de alta qualidade e tinta opticamente variável.



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