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 Defesa do Consumidor
 

Governo vai tomar medidas para baratear energia, diz Pimentel

Fonte: G1 2/5/2011

Texto enviado ao JurisWay em 04/05/2011.

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'Metade do custo da energia é tributação’, diz ministro em fórum no Rio.
Segundo ministro, governo quer discutir desoneração com os estados.

 ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel,afirmou nesta sexta-feira (29), durante participação no Fórum Econômico Mundial da América latina, no Rio de Janeiro, que o governo pretende tomar medidas para baratear o custo de energia no país. Segundo ele, já há um “sinal amarelo aceso”.

“O custo de energia é muito alto e é uma grande preocupação do governo. Brevemente vamos ter que anunciar medidas, e vamos fazer, que barateiem o custo de energia, especialmente para algumas áreas da indústria”, disse.

Pimentel reconheceu que o maior problema é a tributação, tanto federal como estadual. “Metade do custo da energia é tributação”, destacou.

Segundo ele, embora as medidas a serem tomadas tenham de incluir uma desoneração do setor, a questão precisa ser discutida diretamente com os governadores. “Não pode ser feito de uma hora para outra, nem com leviandade, porque impacta tanto a arrecadação do governo federal como a arrecadação dos estados. Mas alguma solução terá que ser buscada”, disse.

Os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; e do Rio, Sergio Cabral, participam de debate com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.  (Foto: Bernardo Tabak/G1)Os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; e do Rio, Sergio Cabral, participam de debate com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. (Foto: Bernardo Tabak/G1)

O ministro não detalhou as medidas em estudo, mas sinalizou com uma proposta de desoneração escalonada para o setor. “É uma boa ideia escalonar”, disse.

Segundo Pimentel, a presidente Dilma tem total interesse na discussão. “Para nossa grande sorte, a presidenta é da área, tem a mesma preocupação e está cuidando do assunto”.

O ministro foi incumbido de representar Dilma no fórum. A presidente decidiu cumprir agenda em Brasília e cancelou a sua participação. Pimentel participou de um debate sobre “Novos passos para o Brasil” ao lado dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Alckmin recebeu como positiva a idéia do governo de desonerar o setor de energia, mas defendeu a discussão do tema dentro de um “bojo mais amplo” de reforma tributária”.

“Energia e saneamento são duas áreas que merecem uma revisão”, disse.

O governador destacou que no conjunto da carga tributária brasileira, os estados e municípios respondem por uma participação de cerca de um terço, ao passo que o governo federal recolhe os outros dois terços, sinalizando que o maior sacrifício numa desoneração deveria partir da União.




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