Atualmente, a quantidade de álcool anidro na gasolina pode variar de 20 a 25%. A ANP amplia essa faixa, a mistura pode ir de 18 a 25%. Com isso, o governo sinaliza que pode diminuir ainda mais o percentual do álcool anidro na gasolina se o preço continuar subindo como nas últimas semanas.
A medida provisória também dá à Agência Nacional do Petróleo o poder de regular toda a cadeia produtiva do álcool combustível. A Agência vai monitorar a quantidade produzida pelos usineiros, acompanhar a distribuição e garantir o fornecimento em todo o país, fiscalizar a qualidade e o preço do produto e até definir a criação de estoques reguladores para evitar a falta de etanol no mercado.