Cristiane Bonfanti
Brasília – Diante da falta de fiscalização e de cuidados por parte de empresas e empregados, o número de acidentes de trabalho voltou a subir no país entre 2009 e 2010, de 723.452 para 732.990, segundo dados do Ministério da Previdência. Em 2008, foram 755.980 registros e, no ano anterior, 659.523. Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quatro pessoas morrem por minuto no mundo devido a acidentes de trabalho. No Brasil, se os óbitos forem somados aos casos de invalidez permanente, o número chega a 43 por dia. Além das perdas humanas, o custo econômico desses problemas ultrapassa 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global, revela documento do Tribunal Superior Eleitoral (TST).
No Brasil, além de enfrentar problemas para quitar os débitos comuns com pensões e aposentadorias — o déficit anual da Previdência Social gira em torno de R$ 45 bilhões —, o governo federal gasta em média R$ 14 bilhões por ano com benefícios pagos por causa de acidentes e doenças do trabalho. “O custo previdenciário é só um pedacinho da despesa. Os valores totais incluem gastos com equipamentos, tratamentos médicos e treinamento de profissionais substitutos”, observa Anadergh Barbosa-Branco, professora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB).
Ciente do problema, o presidente do TST, o ministro João Oreste Dalazen, assina hoje termo de cooperação com a Advogacia-Geral da União (AGU) e os ministérios da Previdência, do Trabalho e Emprego e da Saúde para fortalecer as políticas nacionais de saúde do trabalhador. A proposta é unir esforços dos poderes Executivo e Judiciário para prevenir acidentes de trabalho.
Para Anadergh, o acordo revela melhora no diálogo entre os setores do governo. “Já avançamos muito. Há 20 anos, víamos claramente que a Previdência não conversava com o Trabalho nem com a saúde”, disse a especialista. Ela destacou que, enquanto no país os acidentes com lesões corporais ainda somam 52% do total, em países desenvolvidos esses registros ficam de 30% a 35%.
Questões Polêmicas Na Sociedade De Consumo É Tema De Congresso Da Adeccon07/12/2011
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