Modelo de concessão de aeroportos deve ser definido em 2 meses

Sofia Fernandes

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, afirmou nesta terça-feira que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve concluir o estudo de viabilidade sobre as concessões dos cinco novos terminais de aeroportos em até 60 dias.

Com o estudo, o governo espera ter uma ideia de qual modelo é mais rápido e atende melhor ao interesse público e privado, para lançar os editais até o fim de 2011, mas isso não está garantido.

O estudo vai definir como será a parceria entre as empresas privadas e o governo na construção e operação desses terminais, nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Viracopos (Campinas), Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Belo Horizonte).

Segundo Vale, vários modelos são possíveis: concessão integral, uma PPP (parceria público privada), ou uma concessão administrativa. O governo tem a avaliação prévia de que uma PPP seria mais ágil, pois provavelmente não precisaria da atuação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

"Dependendo do modelo, a Anac não estaria envolvida, o que simplificaria o processo", disse o presidente interino da agência, Carlos Pellegrino.

Hoje aconteceu a primeira reunião entre o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, Infraero e Anac com as companhias aéreas.

Segundo Vale, o governo não abre mão da participação das empresas. "O setor privado tem muito mais facilidade, muito mais agilidade, muito mais dinâmica do que o setor público. Estamos abertos a todas as sugestões, todas as experiências que possam fortalecer a aviação civil brasileira", afirmou.

O presidente da Azul, Pedro Janot, confirmou o convite do governo para a parceria nos aeroportos e que o setor está animado. "Toda essa indústria trabalhou sempre no curtíssimo prazo e agora vemos uma possibilidade verdadeira de planejamento de curto, médio e longo prazo", disse

As empresas se comprometeram a fazer um grupo de trabalho para observar o que pode ser melhorado nos aeroportos. Os pontos de observação serão Brasília e Guarulhos.

SÃO GONÇALO

Sobre o edital para o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, Pellegrino afirmou que ele deve sair nas próximas semanas, depois de um ano e meio de processo.

O leilão de São Gonçalo do Amarante vai servir de teste para o modelo de concessão do setor. Segundo ele, o processo para licitação dos outros terminais será mais curto.