Prova de vida, mas com todo respeito

Atualização dos cadastros do INSS muda e passa a ser anual

POR LUCIENE BRAGA

Rio - O novo recadastramento dos aposentados e pensionistas do INSS, que passa a contar com a prova de vida anual em vez do censo a cada cinco anos, trará alterações, a começar pela convocação. Ela será feita pelos bancos e não pelo governo. Para os segurados que viveram (ou sobreviveram) ao desastroso recadastramento de 2003, as notícias são muito boas: os bancos que pagam os benefícios passarão fazer o procedimento todos os anos e repassarão os dados à Dataprev sem qualquer movimento especial ou exigência desmedida.

Todo o processo será coordenado com a renovação anual da senha dos segurados correntistas e não terá custo para o INSS — em 2005 e 2006, cada formulário saiu a R$ 7,50 aos cofres públicos. Não será preciso nem sequer apresentar comprovante de residência. Até setembro, as instituições financeiras pagadoras vão se reunir com representantes da Previdência Social para estabelecer as regras de acordo com a Portaria 141, publicada no Diário Oficial no início deste mês.

O que já se sabe é que a prova de vida será contínua, renovada a cada 12 meses de aniversário do benefício e que, dessa vez, o INSS vai autorizar procuradores legalmente constituídos a fazer o procedimento em nome de beneficiários incapacitados.

Alguns bancos, como o Bradesco, vão adotar a biometria no processo de reconhecimento dos segurados. O Santander já adiantou que só vai requerer o número do benefício e documento de identidade. Beneficiários serão chamados por Internet Banking, autoatendimento, agências e centrais de atendimento. Sinal de organização e respeito.

Ajuda para receber atrasados do INSS

“Quem não deve não teme”, resume a presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar. “Nós queremos que o cadastro do INSS seja impecável. Já houve um tempo em que não havia nem CPF nos registros”, lembra.

Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini diz que um bom cadastro pode beneficiar os segurados em diversas situações.

“Previne fraudes e evita equívocos no INSS. Estou acionando a Previdência para localizar herdeiros de 223 benefícios que ganharam ações do Índice de Reajuste do Salário Mínimo. Não conseguimos entrar em contato com os titulares pelo endereço fornecido à Justiça. Pelo número do benefício, a Dataprev pode encontrar a pensão que foi originada dessas aposentadorias. Se o cadastro não estiver atualizado, essas pessoas não vão receber”, explica o sindicalista.

Em 2003, idosos foram tratados como fraudadores

A nova prova de vida em nada lembra o caos vivenciado em 2003. O INSS, na ocasião, tratou esses segurados mais velhos como fraudadores em potencial. Quando chegavam aos bancos para sacar seus benefícios descobriam que não havia dinheiro. Souberam, no dia do pagamento, que só voltariam a receber depois de comparecer a uma agência e provar que estavam vivos. Muitos não tinham dinheiro nem para pagar a passagem de volta para a casa. A medida gerou um dos maiores desgastes políticos ao governo Lula e grande prejuízo aos aposentados e pensionistas — especialmente os maiores de 90 anos ou que recebiam benefícios há mais de 30 anos.

Antes do censo, mobilização

PASSEATA
Na terça-feira, às 10h, a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio (Faaperj) organiza ato para defender interesses da categoria. Idosos e sindicalistas vão se reunir na Estação Leopoldina, na Rua Francisco Bicalho, em protesto pacífico.

APOIO
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, confirmou presença. Segundo ele, o movimento terá apoio das federações de associações dos estados de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, que vão desembarcar no Rio em caravanas.

CONGESTIONAMENTO
Eles prometem obstruir a rua, gerando congestionamento no Centro da Cidade. “O objetivo é chamar a atenção das autoridades, mostrando mais uma vez que os aposentados estão vivos, atentos e inconformados com as injustiças sociais”, informa comunicado da Cobap.

ADESÃO DEMOCRÁTICA
Qualquer pessoa pode participar do ato, demonstrando simpatia à causa dos aposentados.

ABRIL DE PROTESTOS
Aposentados vão promover outras manifestações em abril para exigir que o projeto de Lei 4.434/08 (que atualiza os benefícios no valor de salários mínimos em que foram concedidos) seja votado com urgência e aprovado pela Câmara dos Deputados. Também querem o fim do fator previdenciário.

MISSA E PASSEATA
Em Santa Catarina, no dia 10, haverá missa no Santuário de Santa Paulina, em Nova Trento. Depois, fazem passeata pela cidade. Araraquara, em São Paulo, vai sediar a ‘Semana dos Aposentados’. De 12 a 15 de abril, haverá debates na OAB, bailes, prestação de serviços comunitários, sessão na Câmara dos Vereadores, plenária e manifesto no Centro. Em Brasília (DF), missa no dia 25 de abril abrirá a marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Senado.