Os usuários da saúde privada estão na contagem regressiva para o reajuste anual dos planos de saúde que deverá ser anunciado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até maio. As operadoras apostam no percentual superior à inflação do período de abril/2010 a maio/2011. Entre 2000 e 2010 a agência reguladora do setor autorizou 136,65% de aumento para as mensalidades, acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cujo acumulado foi de 105,29%. Em 2010, os planos subiram 6,73% enquanto o custo de vida do brasileiro teve alta de 5,26%.
Para chegar ao percentual, a ANS aplica a média dos aumentos dos contratos coletivos, negociados livremente entre operadoras e empresas. Puxa para cima os reajustes dos planos individuais/familiares. Um grupo técnico da agência reguladora trabalha o novo formato de remuneração dos contratos. A fórmula em estudo cria um índice setorial, considerando itens como a satisfação do usuário e a variação dos insumos médico-hospitalares. A expectativa é que em 2012 a metodologia seja aplicada.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) participou da câmara técnica que discutiu o novo índice. Não gostou do que viu. ´Saímos do grupo de trabalho porque consideramos a fórmula extremamente técnica e complexa. Inviabiliza qualquer participação popular, além de desconsiderar a capacidade de pagamento do usuário`, ressalta a advogada do Idec Juliana Ferreira.
Em relação à atual fórmula de reajuste, a advogada diz que ela penaliza o consumidor porque os percentuais autorizados nos últimos dez anos ficaram acima da inflação medida pelo IPCA, índice que inclui as pessoas que ganham de um a quarenta salários mínimos. Estudo do Idec enviado à ANS projeta que, em dez anos, os consumidores não terão mais condições financeiras de pagar os planos de saúde, em especial as pessoas idosas.
As operadoras estão cautelosas para falar sobre o reajuste de 2011. O presidente nacional da Associação das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge) Arlindo Almeida, argumenta que cada empresa tem a sua planilha de custos. ´Independente do percentual que a ANS vai aplicar, as empresas devem enviar as suas planilhas pedindo a autorização do reajuste anual`. A expectativa das empresas do setor é que o índice fique acima do IPCA, levando em conta a média aplicada pelos contratos coletivos.
Questões Polêmicas Na Sociedade De Consumo É Tema De Congresso Da Adeccon07/12/2011
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