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Fonte: Folha Online - Folha de S. Paulo 25/3/2011
Texto enviado ao JurisWay em 28/03/2011.
SHEILA D'AMORIM
VALDO CRUZ
Além de obras, os aeroportos no Brasil precisam de uma autoridade aeroportuária para coordenar a solução dos problemas do dia a dia que afetam milhões de pessoas em todo país. A avaliação é do novo presidente da Infraero, Gustavo do Vale.
Em entrevista, ele diz que, sem isso, corre-se o risco de ter "cadeiras e aeroportos confortáveis" e manter gargalos que provocam atrasos nos voos e longas esperas.
Há uma semana no cargo, ele admite que as construtoras "não estão dando conta do recado" na condução das obras de expansão e que o problema não é a Copa, mas o aumento da demanda, que foi de 34% em 2010 e, neste ano, deve ficar em 16%.
A Infraero tem atualmente 44 obras em andamento e cerca de 60% delas estão com cronograma atrasado, em média, em um ano.
Na semana que vem, Vale vai propor ao governo uma PPP (Parceria Público-Privada) que entregará ao setor privado a construção e a exploração do terceiro terminal do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo.
A Infraero já começou a obra com recursos próprios. Ela está estimada em R$ 716 milhões e havia dúvidas se a estatal teria condições de cumprir o prazo --novembro de 2013, antes da Copa.
MISSÃO
Ex-diretor do Banco Central, Vale assume com a missão de ajudar na reorganização do setor e evitar um caos nos aeroportos nos próximos anos, principalmente nos eventos mundiais programados para o Brasil em 2014 (Copa) e 2016 (Olimpíada).
Também deverá coordenar a abertura de capital da Infraero, uma operação que, segundo ele, demorará, no mínimo, três anos.
"Não tem de ser necessariamente a Infraero, mas precisamos criar uma autoridade aeroportuária para ser responsável pela gestão dos aeroportos", defende, lembrando que hoje vários órgãos cuidam de diferentes serviços nos aeroportos e ninguém assume a responsabilidade pela gerência geral.
Essa falta de coordenação, diz, dificulta a solução dos mais diversos problemas, desde demora na devolução de bagagens, filas imensas na imigração, deficiência de funcionários no atendimento. Isso acaba contribuindo para atrasos nos voos.
"A Polícia Federal, por exemplo, não tem pessoal suficiente nos aeroportos. Quem cuida dos aparelhos de raio-X é a Infraero. Se descobrimos algo suspeito, temos de procurar a PF. Pode até ser um passageiro com parafuso na perna, mas ele tem de ficar esperando um policial para liberá-lo. Um transtorno", diz.
Gustavo do Vale afirma ainda que as concessões para construção e operação de terminais para o setor privado são uma necessidade, mas a Infraero não pode ficar esperando por isso para resolver os problemas.
Ele lembra que um processo de concessão pode durar até dois anos e que o setor poderia entrar em colapso diante do aumento da demanda.
"As concessões e as obras da Infraero têm de correr paralelamente. Temos investimentos programados até 2014 de R$ 5,1 bilhões, suficientes para expandir a capacidade dos aeroportos para suportar o movimento esperado nos próximos anos."