Impostos e encargos podem deixar sua conta de luz mais cara neste ano

Tarifa deve subir neste ano, mas aumento não superará a inflação, dizem especialistas

Uma pesquisa da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica) mostrou que, em 2008, encargos e tributos representavam 51,6% do valor final do boleto. Em um cálculo simples, é como dizer que uma família que paga R$ 100 para ter energia em casa por mês só gastasse, na verdade, R$ 48,40 na eletricidade.

Entre 2001 e 2010, o preço das tarifas de eletricidade aumentou 186%. É como se a mesma tarifa que valia R$ 100, dez anos atrás, estivesse valendo R$ 286 hoje.

Sozinhos, os encargos mais do que dobraram (cresceram 120%) no mesmo período. Na estimativa de Fernando Umbria, assessor em energia elétrica da Abrace, os contratos de energia ainda prometem um aumento de algo em torno de 20% de 2011 a 2015.

- Teremos um aumento médio na tarifa dos consumidores industriais na casa dos 20%, descontada a inflação. No ano passado, o brasileiro pagou quase R$ 18 bilhões somente em encargos. Isso é muito mais do que pagamos nos anos anteriores [R$ 13,65 bilhões em 2009 e R$ 13,58 bilhões em 2008].

Ele explica que esses números são feitos sobre as contas que as indústrias pagam pela energia. Mas o cliente residencial não está imune ao crescimento dos preços.

Apenas como comparação, o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) variou 124%. Esse indicador de inflação, medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), é o mais usado pelas distribuidoras para reajustar a conta de luz. Se só ele entrasse no aumento, a conta de R$ 100 estaria valendo R$ 224 hoje.

Se for desconsiderada a inflação do período, a conta de luz praticamente dobrou de preço por causa dos impostos.

Menos do que a inflação

Para o professor Salomão Quadros, da FGV, a energia brasileira é uma das mais caras do mundo – e a culpa é da carga tributária. O economista diz que tudo aponta para aumentos na conta menores do que a inflação neste ano.

De 2004 para cá, a tarifa elétrica que entra como um dos componentes do IGP-M aumentou 17,02%, enquanto a inflação subiu 52,91%. Em 2010, o IGP-M variou 11,32% e a tarifa, 2,84%.

A boa notícia tem uma explicação, que está profundamente ligada ao modo como todo o setor elétrico calcula seus preços, das geradoras até as transmissoras e distribuidoras.

- O IGP-M é somente um dos elementos da fórmula do reajuste da energia elétrica. Não é só ele que determina o valor. Se a empresa [que distribui a energia até os consumidores] tiver tido um ganho de produtividade, pode dar um desconto na luz.

Anualmente, as empresas reajustam os preços pela inflação, e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é quem autoriza a aplicação. Cada uma tem seu próprio calendário: em Minas Gerais, a Cemig (que tem o maior número de clientes no país) subirá os preços em abril; em São Paulo, a Eletropaulo aumentará preços em julho; no Rio, a Light aplicará o aumento em novembro.

A cada quatro anos, elas fazem um processo de revisão tarifária, que envolve também um balanço dos investimentos da empresa na rede elétrica e em seus equipamentos, do quanto ela gastou para oferecer seus serviços e do quanto ela perdeu com falhas ou problemas no período, entre outros.

Umbria diz que essa revisão vai ocorrer neste ano, e os novos preços para os consumidores devem aparecer até 2012. Para o especialista, o crescimento da economia em 2010 significou maior produtividade do setor.

- Há uma expectativa de que esse processo vá forçar as tarifas para baixo. Esse processo de revisão já leva em conta todo o histórico da economia brasileira ao longo dos últimos anos. Deve haver um ganho razoável aos consumidores. Ainda não somos capazes de dizer em que tamanho, mas pode ser que os aumentos não passem a inflação.

Conta mais barata

Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reconhece que os tributos encarecem muito a eletricidade. Questionado sobre como deixar a luz mais em conta, ele diz que é o Congresso que tem poder para extinguir leis e tributos ou deixá-los menores.

- Há vários estudos que mostram que a somatória dos encargos mais tributos tem um peso importante na energia, e o ICMS é o que pesa mais. Todos os tributos e encargos são estabelecidos por lei. Não é papel da Aneel acrescentar ou diminuir o tributo.

Uma pesquisa da Abrace feita em parceria com a FGV no ano passado mostrou que energia cara é prejudicial à toda a economia, da indústria que fabrica os produtos até o consumidor. Entre as conclusões, o estudo mostrou que para a produção, cada R$ 1 a menos na conta de luz das empresas, a produção poderia render R$ 8,50 a mais na produtividade.

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