Receita Federal começa a receber declarações do Imposto de Renda

O ajuste de contas com o Leão começa nesta terça-feira e, a partir das 8h, os contribuintes poderão testar as inovações preparadas pela Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) 2011. O fisco garante que as principais alterações foram pensadas para facilitar a prestação de informações, mas até segunda-feira especialistas ainda divergiam sobre a eficácia do novo layout. Apesar de trazer algumas facilidades, as mudanças podem gerar confusão aos usuários, alertam. O prazo para a entrega da declaração vai até as 23h59min59s de 29 de abril.

Além da extinção do formulário de papel, que não será aceito, a maior parte das novidades detalhadas segunda-feira pela coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo, estão concentradas no visual da versão 2011 do Programa Gerador de Declarações (PGD), como um novo campo de busca para a página onde podem ser sanadas as principais dúvidas (perguntão) e a introdução de ícones gráficos para diferenciar as etapas do ajuste. “A reformulação foi feita para melhorar o acesso às informações, dar uma visão geral do processo de declaração e estimular o acompanhamento do ajuste mesmo depois da entrega”, afirmou.

Ao digitar www.receita.fazenda.gov.br/irpf2011, o contribuinte será direcionado para a página preparada especialmente para o ajuste deste ano. No menu inicial reformulado estão listados todos os passos da declaração, desde o download do PGD até os procedimentos a serem realizados na fase de restituição do imposto. “Essa espécie de linha de metrô dá condições ao contribuinte de acompanhar sua declaração desde a entrega até a restituição. A ideia do novo modelo é possibilitar ao usuário se antecipar e prevenir problemas que podem retê-lo na malha, corrigindo tudo on-line”, explicou Maria Helena.

Uma das novidades do PGD 2011 é um campo situado permanentemente no canto inferior esquerdo da tela, no qual será mostrado simultaneamente qual o cálculo de restituição previsto – enquanto as informações são inseridas – caso o contribuinte escolha apresentar a declaração simplificada ou a completa. Dessa forma, pode escolher se opta pelo desconto padrão de 20% sobre o imposto recolhido ou se aproveita as deduções previstas. Podem ser abatidos até R$ 1.808,28 em despesas por dependente e R$ 2.830,84 em gastos com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior). Não há limites para os dispêndios com saúde.

A recomendação do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, é aproveitar as primeiras semanas para prestar contas ao Leão, para evitar os possíveis erros, que podem levar a declaração à malha fina e garantir a restituição de valores mais rapidamente. “Se o contribuinte pretende receber logo é importante que ele faça a declaração antes”, alertou.