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 Defesa do Consumidor
 

Taxa de embarque aéreo será reajustada em março

Fonte: Diário do Nordeste 23/2/2011

Texto enviado ao JurisWay em 23/02/2011.

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O governo vai reajustar no dia 14 de março as tarifas de embarque dos principais aeroportos do País. O valor nos voos domésticos passará de R$ 19,62 para R$ 20,66 (5% de aumento); nos internacionais, subirá de R$ 64 para R$ 67 (4,69%).

Mas o acréscimo nas viagens nacionais não deve ficar por aí. Como o governo cobrará taxas diferenciadas por aeroporto e horário das companhias - com acréscimos de até 309% para Guarulhos e Congonhas, em horários de pico -, o custo deve ser repassado aos passageiros.

Variações

As taxas variam conforme os aeroportos - que são divididos em quatro categorias, segundo seu porte e movimento. Os aeroportos do Grupo 1 são Brasília, Congonhas e Guarulhos (em São Paulo), Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Galeão e Santos Dumont (no Rio), Salvador e São Luís.

O último reajuste de tarifas para passageiros foi em 2005 e para as empresas, em 1997. A inovação agora fica por conta da cobrança diferenciada por horário e por terminal. Como os valores dependem do tipo de aeronave, um avião A-320 da TAM que paga hoje R$ 217,35 por hora para operar em Congonhas, por exemplo, passará a pagar das 9h às 10h e das 14h às 22h59 R$ 673 51 por hora.

Preços

As mudanças terão impacto nos preços das passagens aéreas, porque haverá encarecimento do custo da operação, conforme o Sindicato das Empresas Aéreas (Snea). Os custos extras ainda devem ser calculados empresa por empresa.

De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), as novas tabelas foram calculadas para incentivar as companhias a usar mais os aeroportos em horários de pouco movimento. Se decolar entre 6h e 6h59 ou entre 10h e 10h59 em Congonhas ou Guarulhos, o mesmo avião A-320 pagará apenas R$ 117,86 por hora. Com isso, terá economia de 54% no valor das taxas, em relação aos horários de pico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.





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