Anatel estuda o fim do 'roaming' pago

Iniciativa do deputado federal Chico Lopes, a extinção do "roaming" vem sendo estudada há três meses pela Agência

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda a proposta de extinção da cobrança de tarifas extras pelo "roaming" - situação em que um cliente realiza ou recebe chamadas, de um telefone celular, estando fora de sua área de cobertura original. A informação foi antecipada ontem, pelo deputado Federal cearense, Chico Lopes (PCdoB-CE), após reunião com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

Objeto de projeto de lei do parlamentar, o fim da cobrança do "roaming"começou a ser vista de forma positiva pela Agência. Segundo Lopes, Sardenberg teria informado que a Agência considera injustificada a cobrança e estuda mecanismos legais para proibi-la.

"Em 60 dias vamos voltar a conversar (com a Anatel) sobre a ´abusividade´ da cobrança", disse o deputado. Ele destacou que, a princípio, suspendeu o projeto de lei na Câmara Federal, para não pressionar a Agência e para que ela própria assuma a iniciativa de fazer alterações no processo de cobrança das tarifas de "roaming".

Nova realidade

Conforme explicou o parlamentar, até a alguns anos atrás, fazia sentido cobrar ´roaming´ no Brasil, já que as empresas de telefonia móvel precisavam usar as redes de outras operadoras, para garantir que seus usuários pudessem telefonar quando estivessem em outras cidades. Agora, avalia Lopes, "as operadoras expandiram as redes e estão presentes em todo o País. Não tem mais sentido que a cobrança continue acontecendo, penalizando o consumidor".

Ele questiona, ainda, os valores cobrados pelo serviço, que é pago, tanto por quem faz ligações, quanto por quem as recebe.