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 Defesa do Consumidor
 

Anvisa autoriza entrada de novos genéricos no mercado

Fonte: ANVISA 18/2/2011

Texto enviado ao JurisWay em 18/02/2011.

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A entrada de novos genéricos no mercado está contribuindo para ampliar o acesso da população aos tratamentos de saúde. Atualmente, a Anvisa dá prioridade ao registro de medicamentos que ainda não contam com a presença de genéricos e que são importantes do ponto de vista da saúde pública. Um exemplo é a recente concessão de registro para os dois primeiros medicamentos genéricos com a substância Tenofovir, utilizada no tratamento de AIDS.

 

A existência desse genérico vai permitir que a concorrência reduza o preço que o governo paga pelo produto. Outro medicamento que teve seu primeiro genérico registrado é a Dacarbazina, utilizada no tratamento de câncer, e que também vai permitir o acesso a preços menores, já que o genérico entra no mercado com um preço pelo menos 35% menor do que o medicamento de referência.

 

No último dia 2 de fevereiro, a Anvisa publicou a RDC 02/11, que  instituiu novas regras para os procedimentos de acompanhamento, instrução e análise dos processos de registro e pós-registro de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os resultantes de desenvolvimento ou de transferência de tecnologia viabilizados por parcerias do tipo público-público e público-privada. Esta é mais uma iniciativa para permitir que os medicamentos mais importantes cheguem à população e ao sistema público de saúde.

 

Medicamentos que tiveram seu primeiro registro como genérico recentemente

 

 

 



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