Novas regras para bulas tornam informações mais acessíveis ao consumidor

Aumento do tamanho da letra com que a bula é escrita é um dos avanços

A primeira edição do ano do Boletim Consumo e Saúde, uma parceria entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), destaca as novas regras para bulas de medicamentos comercializados no Brasil. Foram estabelecidas normas que garantem às informações contidas nas bulas mais segurança, clareza e facilidade de compreensão para os usuários.

Entre as principais mudanças estabelecidas está a determinação de aumento no tamanho da letra, a obrigatoriedade do alerta de doping para atletas - de acordo com determinações do Comitê Olímpico Internacional (COI) – e a chamada explicação técnica. Esta última regra garante que termos técnicos sejam explicados em linguagem mais acessível ao paciente.

Outra mudança importante é a obrigação de se fazer adaptações para deficientes visuais. Segundo as novas regras, as empresas deverão oferecer bulas em formatos digitais, de áudio, impressas em braile ou com fonte ampliada, a depender da necessidade e escolha do consumidor.

As novas regras foram discutidas com a população através de uma consulta pública e começaram a ser implementadas no ano passado. Cerca de 200 bulas já foram adequadas e encontram-se disponíveis no site da Anvisa. Todas as bulas aprovadas vão ser incorporadas progressivamente ao Bulário Eletrônico. A partir da publicação no site do órgão de vigilância sanitária, as empresas terão 180 dias para comercializar os medicamentos já com a nova versão da bula.