Veículos menos poluentes

Com a nova etiqueta, o Governo adotará critérios que permitirão aos consumidores escolher carros menos poluentes

A eficiência energética e as emissões de poluentes são os principais itens da etiqueta conjunta criada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), cuja exibição será obrigatória em todos os carros fabricados a partir deste ano.

A portaria nesse sentido foi assinada no dia 15 de dezembro último, pelos presidentes dos dois órgãos, Abelardo Bayma (Ibama) e João Jornada (Inmetro). Na prática, foram unificados o Nota Verde, que era expedido pelo órgão ambiental, e a etiqueta do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), que era concedida pela entidade de metrologia.

Em março

O diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Fernando da Costa Marques, revelou ao Diário do Nordeste que a expectativa do Governo Federal é de que, em março próximo, já estejam no mercado ao alcance dos consumidores as primeiras unidades automotivas com a etiqueta conjunta.

A mudança propiciará ao consumidor saber se o veículo que ele está prestes a adquirir é mais econômico do que um concorrente, por exemplo.

Ao mesmo tempo, a portaria visa também a definir novos critérios de fixação do percentual do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para veículos automotores com base no indicador ambiental / eficiência energética, em substituição ao atual, que leva em consideração apenas aspectos como o combustível utilizado e a cilindrada do motor. A mudança está sendo processada, em fase de estudo, no Ministério da Fazenda.

Os dois órgãos entendem que, ao estipular uma classificação única, oriunda dos indicadores até então existentes, o Governo volta suas vistas para aperfeiçoar e harmonizar os instrumentos de informação ao consumidor, cujo principal objetivo é orientar uma decisão de compra "ambientalmente correta".

Para João Jornada, presidente do Inmetro, a nova etiqueta "provocará uma concorrência positiva entre as montadoras, que vão se preocupar em produzir veículos mais eficientes, com baixa emissão de poluentes e com baixo consumo de combustível. A indústria terá a oportunidade de colocar a sua expertise (experiência) no campo ambiental e da sustentabilidade".

Abelardo Bayma, presidente do Ibama, destaca que a portaria "é uma medida estruturante e fortalece a importância da sinergia e convergência de ações entre os institutos". Na sua avaliação, "a unificação é um importante fator de contribuição para a boa qualidade do ar nas cidades brasileiras, com reflexos na saúde, no clima e na decisão de compra ambientalmente correta do consumidor. A nova classificação dos veículos em relação aos níveis de emissão de poluentes e eficiência energética são uma importante ferramenta de estímulo ao consumo consciente e ao processo de melhoria contínua da indústria".

Vale salientar que a metodologia utilizada pelo Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), com os indicadores de eficiência energética do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), leva em consideração três condicionantes: a união dos indicadores ambientais e de eficiência energética não implica qualquer alteração nos critérios de classificação dos dois instrumentos; os valores de emissão de poluentes passam a ser divulgados, também, na etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), do PBVEV, sob o título Energia e Ambiente; o valor do CO2 (dióxido de carbono) divulgado na etiqueta será o declarado ao PBVE pelo fabricante ou importador do veículo.

A ação do Ibama / Inmetro não vai se restringir apenas aos chamados carros de passeio. Conforme adiantou o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, um programa semelhante se aplicará aos veículos pesados.

Trata-se do "Arma 32", que será um agente redutor de C02, mas que entrará em vigência somente a partir de 2013. "Aos poucos, vamos diminuir aquela fumaça indesejada, danosa, que tanto malefício traz para a sociedade e para o meio-ambiente", explica Fernando da Costa Marques, do Ibama.

Frutos

Com relação aos primeiros resultados que a nova metodologia permitirá alcançar, o dirigente contou que é difícil fazer qualquer tipo de previsão. "A nossa frota de veículos é imensa. Cresceu sobremaneira nos últimos anos. A etiqueta conjunta será apenas para os carros novos. Não temos como retroceder para aplicá-la aos que já estão sendo utilizados. O importante, entretanto, é que estamos agindo hoje para colher os frutos num futuro breve".

Tanto Ibama como Inmetro estão prontos para fazer uma fiscalização conjunta nas montadoras. "Vamos realizar o controle nas fábricas, nos lotes, por amostragem. Creio que não teremos qualquer tipo de problema, pois a própria indústria terá interesse em se adaptar à nova norma, já que estará indo ao encontro dos anseios do consumidor, que busca um carro que consuma menos combustível e que polua menos o meio ambiente", conclui Fernando.

Fique por dentro
Perigo no ar

Monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx), hidrocarbonetos (HC), óxidos de enxofre (SOx) e material particulado são algumas substâncias tóxicas produzidas pelos veículos que ocupam as estradas brasileiras e que, em contato com o nosso sistema respiratório, podem produzir efeitos negativos à saúde. Uma das mais nocivas, no entanto, é a chamada fuligem (partículas sólidas e líquidas) que, devido ao seu pequeno tamanho, mantém-se suspensa na atmosfera e pode penetrar nas defesas do organismo, atingir os alvéolos pulmonares e ocasionar, dentre outras coisas, mal estar; irritação dos olhos, garganta, pele etc. ; dor de cabeça, enjoo; bronquite; asma e câncer de pulmão. Essas emissões causam ainda grande incômodo aos pedestres próximos às vias de tráfego. No caso da fumaça preta, a coloração intensa e o profundo mau cheiro das emissões causam repulsa e pode ainda ocasionar diminuição da segurança e aumento de acidentes de trânsito pela redução da visibilidade.

Fonte: Cetesb
Fernando Maia - Repórter