Truques simples para evitar gastos desnecessários

É possível cortar despesas com base em leis e códigos pouco conhecidos pela maioria

Rio - Como se fossem truques, alguns detalhes fazem com que as pessoas consigam economizar boas quantias em dinheiro. Um exemplo é a possibilidade de obter cópia da certidão de nascimento ou de casamento sem precisar ir até um cartório, pegar senha e esperar um na fila. É possível fazer isso pela Internet.

Outra solução que vem na web é o serviço de 102 para obtenção de números de telefone. Para quem faz o pedido por telefone, há tarifa. Mas quem faz a consulta via rede, não tem custo. Para quem teve os documentos roubados, a segunda via é totalmente gratuita. E pouca gente sabe disso.

Sair de férias pode ser até econômico, desde que a pessoa cancele alguns serviços e economize bastante para gastar no lazer: televisão paga, contas de gás e de telefone são exemplos. O Código de Defesa do Consumidor prevê que isso pode ser suspenso de um a quatro meses. Para contas de luz e água, o procedimento é limitado e requer pagamento de taxa. A Coluna Seu Bolso dá dicas para o dinheiro render um pouco mais, a partir dessas medidas simples.

O cartório eletrônico pode ser acessado no endereço www.cartorio24horas.com.br. No Rio de Janeiro, é possível requerer Registro Civil de certidões de Óbito, Casamento e Nascimento com ou sem reconhecimento de firma. O serviço pode ser solicitado a qualquer hora e prevê ainda cópias de certidões de óbitos, imóveis e protestos pela internet. Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Há um banco conveniado que garante o pagamento por transferência online. O documento chega à casa do requerente por Sedex.

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ) também lançou a AnoregFácil pela Internet, por meio do e-mail (anoregfacil@hotmail.com). O novo serviço permite que o interessado na compra do imóvel possa solicitar de casa ou do trabalho o Kit Escritura — certidões necessárias para assinatura da escritura. É preciso informar o CPF do vendedor, o endereço do imóvel e o número de inscrição do IPTU. Em seguida, será enviado o boleto para pagamento em até três dias, na rede bancária ou lotéricas.

Gastar menos em casa e aproveitar as férias

Pouca gente faz uso de um direito muito especial (e rentável) nas férias: o de suspender alguns serviços que não serão usados no período em que a pessoa sai de casa para viajar e economizar nas contas para poder sobrar mais para o lazer. As medidas são simples, mas precisam ser planejadas.

A maior parte das contas básicas (gás e telefone, por exemplo), além de algumas TVs por assinatura e Internet, podem ser suspensas a pedido do cliente, de acordo com sua necessidade nas férias.

“Estamos chegando ao fim do ano, e o momento é este. Na maioria das empresas, o prazo e o procedimento para requerer a suspensão temporária dos serviços são demorados. Em alguns casos, como o da conta de água, por exemplo, interessados deverão requerer a suspensão com antecedência mínima de 20 dias, além de ter de ir pessoalmente às lojas da Cedae, explica o advogado especialista em Direito do Consumidor Leonardo Adisse, do Escritório Albuquerque & Roitman.

“A dica é agir com antecedência. Assim, é realmente possível que sobre algum dinheiro para acertar as dívidas do início de ano”, acrescenta o advogado. A consultora Lilian Rebello, 40 anos, já fez as malas e seguiu o conselho. Vai passar as férias no Canadá e decidiu cancelar alguns serviços. “Vou suspender telefones fixo e móvel”, diz.

Apesar de haver regras gerais para a suspensão dos serviços nas férias, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) recomenda que o consumidor entre em contato prévio com a empresa para obter informações mais específicas sobre as condições de suspensão e do restabelecimento dos serviços.

Economia para quem teve os documentos roubados

2ª VIA GRATUITA
Se a pessoa foi roubada, pode requerer isenção de taxas cobradas pelo Detran para emitir segundas vias de Habilitação, Carteira de Identidade e novo documento do carro. Segundo o órgão responsável, a isenção é possível em casos de roubo ou furto ocorridos no Rio. “É preciso comparecer a um dos postos de Identificação Civil do Detran-RJ, apresentando original e cópia ou cópia autenticada do Registro de Ocorrência lavrado em Delegacia Policial, com a documentação exigida para 2ª via”, informa o Detran.

CUSTO
A economia é grande: para retirar a nova Carteira de Identidade é preciso desembolsar R$ 25. O valor cobrado para emitir uma nova Habilitação ou documento do veículo é o mesmo: R$ 87,86 cada. Segundo a central telefônica do Detran (3460-4040), o procedimento não é automático e deve passar por análise. A pessoa roubada deve registrar a ocorrência e ir à sede do Detran (Av. Presidente Vargas 817) pedir a isenção.

SEM MULTA
Há uma divergência em relação a outro direito, o de não pagar multas, quando a pessoa não recebe outra pelo mesmo motivo no prazo de 12 meses. Pelo Art. 267, do Código de Trânsito Brasileiro, o motorista pode ir ao Detran pedir a conversão da infração em advertência, que cobra os pontos, mas fica sem a multa. “Quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa”, diz o CTB. Mas o Detran informou que, no Rio, todos serão multados, por não considerar a advertência educativa.

102 ONLINE
Pedir um telefone pelo celular ou fixo é muito prático, mas tem um custo elevado: no Rio, quem usa o serviço 102 paga R$ 1,68 por informação. Se a pessoa recebe dois números, paga pelos dois. Mas é possível conseguir o número gratuitamente no endereço eletrônico www.novaoi.oi.com.br.