Brasil ampliou em cinco vezes o número de genéricos registrados

O número de medicamentos genéricos no país chegou à marca de 16.675 apresentações registradas até a primeira quinzena de setembro de 2010. É o que mostram os dados de registro de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O número é quase cinco vezes maior que o número de genéricos existentes em 2003, quando a Anvisa contabilizou a existência de 3.591 apresentações registradas.

O número de registros de novos genéricos feitos a cada ano também aumentou significativamente. Nos três primeiros anos da implantação dos genéricos, a média de registros novos foi de 786 medicamentos por ano. De 2007 a 2009, a média anual foi de 1.569 novos registros.

O crescimento chama atenção principalmente se comparado à quantidade de substâncias farmacêuticas que perderam a proteção de patente neste mesmo período. Em 2003, havia 212 fármacos registrados como genérico. Em 2010, este número está em 350 substâncias. Isso significa que a Anvisa aumentou o número de registro por substâncias livres de patente, permitindo a existência de mais genéricos em uma mesma categoria de produto.

Genéricos mais seguros

O registro dos medicamentos genéricos, atualmente, também é mais criterioso e seguro. Isso porque, até 2002, os medicamentos genéricos podiam ser registrados sem a apresentação dos testes de bioequivalencia e equivalência farmacêutica, que são testes que garantem que o medicamento serve como substituto do medicamento de marca. O prazo para concessão desse “registro especial” expirou em  novembro de 2002.

Para o ano de 2010, com a previsão da queda de inúmeras patentes, a Anvisa estabeleceu prioridades para as solicitações de registro desses produtos. O objetivo é que a população possa, rapidamente, ter acesso a estes genéricos, que chegam ao mercado com preços no mínimo 35% mais baixo que os medicamentos de referência. O prazo de análise de um processo priorizado é, em média, de 75 dias.

Também está previsto o lançamento do registro eletrônico, processo que vai informatizar completamente o trâmite do registro. Esta medida dará ainda maior celeridade às análises, pois reduzirá o número de exigências que são feitas atualmente sobre os processos. Com a adoção do registro eletrônico, estima-se que o tempo de concessão do registro de um produto será reduzido para aproximadamente 90 dias.