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 Defesa do Consumidor
 

O custo 'indefinido' das HDs

Fonte: O Dia Online 4/10/2010

Texto enviado ao JurisWay em 04/10/2010.

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Por Ana D'Angelo

Brasília - Por falta de informação clara de lojistas e fabricantes, os consumidores estão adquirindo televisores mais caros sem saber que determinados recursos, como a tecnologia HD (high definition), de alta definição (imagens mais nítidas, com cores mais vibrantes), só podem ser utilizados mediante contratação dos serviços também caros das empresas que oferecem canais de TV por assinatura. Por enquanto, os canais abertos, como Globo, SBT, Record e Rede TV, oferecem imagem em tecnologia HD somente para alguns programas.

Para usar o recurso, o consumidor que não possui TV a cabo em casa terá que desembolsar pelo menos R$ 130 (NET) mensais para ter acesso. Na Via Embratel e na Sky, os preços do plano mais barato que oferece a tecnologia HD saem entre R$ 150 e R$ 200 ao mês, respectivamente. Caso já tenha TV por assinatura em casa, o consumidor terá que gastar de R$ 40 a R$ 70 a mais, conforme o plano que já possui. Por ano, é gasto adicional de pelo menos R$ 480, além do que pagou a mais pela TV por causa do recurso HD.

“Se o produto depende de uma tecnologia, o consumidor vai ter uma despesa acessória. Essa informação tem que ser clara, como determina o Código de Defesa do Consumidor. Mesmo que a pessoa queira pagar pela TV a cabo, há áreas e regiões onde não há o serviço disponível”, afirma o subsecretário-adjunto do Procon-RJ, José Teixeira Fernandes. As lojas que vendem TVs pela Internet não informam a restrição do uso do recurso em seus sites.

“O ponto fundamental é o direito à informação. Ela tem que ser clara de forma que o consumidor possa compreender se servirá para ele ou não. Muitos acabam adquirindo o produto, pagando mais, e depois não têm condições de usá-lo porque o pacote da TV por assinatura é mais caro”, reforça Marcelo Florêncio, do Procon-SP.

PREÇOS - Aparelhos de TV com tecnologia para transmitir imagem em alta definição (HD) têm imensa variedade de tamanhos e preços. Produtos custam de R$ 17.999 a R$ 639 no Rio de Janeiro, mas ficam mais baratos a cada dia.

ATÉ R$ 200 MENSAIS — Esse custo tem que ser considerado na hora da compra do aparelho HD. Ele se refere ao valor cobrado pela assinatura do serviço oferecido pelas TVs a cabo.

ATÉ R$ 200 MENSAIS — Esse custo tem que ser considerado na hora da compra do aparelho HD. Ele se refere ao valor cobrado pela assinatura do serviço oferecido pelas TVs a cabo.





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