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Brasil lidera pedidos de retirada de conteúdo da web

Fonte: Brasil Econômico 24/9/2010

Texto enviado ao JurisWay em 24/09/2010.

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As autoridades brasileiras pediram 398 vezes ao Google para que retirasse determinados conteúdos da internet durante o primeiro semestre de 2010, superando os demais países do mundo.  

Os pedidos do Brasil foram mais que o dobro quando comparados aos da Líbia, que chegou em segundo lugar com 149 solicitações, segundo um estudo divulgado pelo Google.

Os Estados Unidos e a Alemanha aparecem em terceiro e quarto lugares, com 128 e 124 solicitações, respectivamente.

As informações foram apresentadas no relatório sobre transparência governamental do Google, obtido pela Bloomberg News e que exibe uma lista de 35 países que fazem tais exigências.

O Google, dono do maior portal de buscas do mundo, pretende compartilhar a informação sobre suas relações com os governos estrangeiros, com o objetivo de promover a liberdade de expressão e a competitividade nos mercados emergentes de internet.

Neste ano, a companhia fechou seu escritório na China após sofrer censura por parte das autoridades.

"Isso nos importa porque valorizamos a liberdade de expressão", disse Niki Fenwick, porta-voz do Google. "Também nos importa porque é algo decisivo para nosso negócio. Quando nossos serviços são bloqueados ou filtrados, não podemos servir aos nossos usuários".

Muitas das solicitações de retirada de conteúdo da internet, incluindo as que foram feitas pelo Brasil, ocorreram por conta de serviços de redes sociais, assim como o Orkut.

Grande parte das denúncias apresentadas pelas autoridades referem-se a crimes de falsidade ideológica.

Apenas em 2010, um tribunal brasileiro retirou mais de 18 mil fotos do Picasa, portal de fotografia do Google, após um processo civil que questionava o uso das imagens, garantidas pela lei de direito autoral.




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