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Brasil apoia medidas da ONU para banir substâncias químicas poluentes

Fonte: Ambiente Brasil 27/8/2010

Texto enviado ao JurisWay em 27/08/2010.

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A partir desta quinta-feira (26) o Brasil reforça o banimento de nove substâncias químicas classificadas como poluentes orgânicos persistentes, conhecidas internacionalmente pela sigla POP, contidas em agrotóxicos e produtos antichamas. O anúncio mundial das substâncias que passam a integrar a nova lista de banimento, divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi realizado durante teleconferência entre representantes do governo brasileiro, no Rio, e integrantes da Convenção de Estocolmo sobre Contaminantes Persistentes da ONU, em Genebra, Suíça.

O Brasil foi representado pela secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Branca Americano, e pela coordenadora do Centro Regional da Convenção de Estocolmo para América Latina, Lady Virgínia Menezes. Branca ressaltou que o Brasil já vinha restringindo a maior parte dos produtos químicos que aparecem na lista da ONU e que apenas um continua sendo produzido no país: um agrotóxico em forma de iscas antiformigas.

“Estamos realizando um trabalho de inventário para identificar onde estão essas substâncias e para eliminar os remanescentes desses produtos no Brasil. Dessas nove substâncias que foram incluídas, nós só produzimos a sulfluramida, usada no combate a formigas e em equipamentos eletrônicos, como retardador de chamas”, explicou Branca.

A ONU já havia divulgado uma lista com 12 POPs, que agora será acrescida de mais nove, totalizando 21 substâncias com recomendação de banimento em todo o mundo. São elementos químicos que permanecem durante muito tempo na natureza, sendo absorvidos pelos animais em toda a cadeia alimentar, chegando até os seres humanos, onde se depositam principalmente nas camadas gordurosas, podendo gerar doenças nervosas, imunológicas, reprodutivas e câncer.

Para Lady Virgínia, é necessário haver intercâmbio entre os países da América Latina, a fim de gerar conhecimento sobre o assunto e controle na circulação dos componentes proibidos de um país para outro. “Os países da América Latina e Caribe têm basicamente os mesmos problemas, como gestão de resíduos sólidos, principalmente industriais e de saúde, e pesticidas obsoletos”, disse Lady Virgínia, que desenvolve na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) projetos de assistência técnica para países latino-americanos.

A teleconferência foi realizada no veleiro científico Sea Dragon, que começou nesta quinta-feira uma viagem de coleta de resíduos sólidos pelo Atlântico Sul, principalmente plásticos, para monitorar a presença e o impacto de POPs na água e em peixes de águas profundas. Segundo o cientista Marcus Eriksen, responsável pela expedição, em medições anteriores, realizadas no Atlântico Norte, verificou-se que 35% dos peixes coletados tinham pedaços de plásticos em seus estômagos.

Na primeira fase da expedição, a tripulação seguirá até Recife. Em seguida, rumará para Cape Town, na África do Sul, percorrendo depois rotas que incluem Uruguai, Chile, Taiti e Havaí. A viagem dos cientistas e demais informações sobre POPs podem ser acompanhadas na página www.pops.int ou www.facebook.com/safeplanet.

A nova lista divulgada pela ONU contém as seguintes substâncias: alpha hexachlorocyclohexane, beta hexachlorocyclohexane, chlordecone, hexabromobiphenyl, hexabromobiphenyl ether, lindane, pentachlorobenzene, perfluorooctane sulfonic e tetrabromodiphenyl ether. (Fonte: Vladimir Platonow/ Agência Brasil)





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