A filial pernambucana da SantaCruz Distribuidora, uma das maiores empresas de distribuição de medicamentos no Brasil, foi interditada nessa quinta-feira, sob suspeita de sonegação fiscal. A operação, deflagrada em todo o País, foi articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) – órgão que pertence ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais -, após indícios de irregularidades tributárias cometidas em Minas Gerais. Em Pernambuco, a ação foi coordenada pelo Ministério Público estadual (MPPE) e os mandados de busca e apreensão cumpridos pela Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (Deccot). Nacionalmente, as estimativas são de que a SantaCruz tenha sonegado aproximadamente R$ 100 milhões.
O centro de distribuição, localizado em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, funcionava há cerca de um ano e oito meses e atendia parte das regiões Norte e Nordeste. Foram apreendidos lá 60 malotes com documentos fiscais e mais de trinta computadores. O material será analisado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE). De acordo com as informações coletadas no território mineiro, a SantaCruz se valia de sua extensa rede de distribuição para burlar o Fisco.
As informações são que o esquema funcionava, supostamente, da seguinte maneira: a empresa emitia uma nota fiscal eletrônica de venda interestadual, informando, por exemplo, que a entrega seria feita a um cliente de Minas Gerais e que a mercadoria iria sair do centro de distribuição do Paraná. Só que na verdade, o produto tinha como origem a filial mineira. Com uma ou duas horas depois - um tempo bem menor que uma viagem de Curitiba para Belo Horizonte leva – o grupo informava às autoridades fiscais que a venda havia sido cancelada e a nota acabava sendo desconsiderada.
Apenas em 2010, a empresa já recolheu mais de R$ 1 milhão de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os cofres pernambucanos. O montante, explica o diretor-geral de fiscalização de mercadorias em trânsito da Sefaz-PE, Oscar Victor, mostra que, apesar do pouco tempo de atuação, sua participação no segmento local já era expressiva. “Ela já chegou grande no Estado. E como está crescendo rapidamente e vendendo produtos a preços baixos, a concorrência tem sido difícil”, complementou o delegado da Deccot, Francisco Rodrigues.
Oficialmente, a SantaCruz informa que atende, em todo o País, 27 mil farmácias, detendo 85% de participação no mercado nacional. Possui nove centros de distribuição espalhados pelo Brasil. Por meio de uma nota oficial enviada por sua assessoria de imprensa, a empresa classificou as ações de ontem como “diligências rotineiras de fiscalização.”
Informou ainda que “permanece rigorosamente em dia com suas obrigações, estando à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, como aliás esteve nos últimos 55 anos desde a sua fundação. Contamos com a compreensão e colaboração de nossos clientes e parceiros de negócios, ao mesmo tempo que reforçamos o compromisso com nossos funcionários e com a solidez e eficiência das nossas atividades”.
A ação, que começou às 3h30 dessa quinta, foi realizada simultaneamente em outros sete Estados (além de Pernambuco) onde a empresa possui filiais: Goiás, Minas Gerais, São Paulo (a sede), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Participaram da operação em Prazeres três promotores de Justiça, três servidores do MPPE, dois delegados, onze agentes e um escrivão da Polícia Civil, doze policiais militares e 35 auditores da Sefaz-PE.
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