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IBGE: coleta de esgoto chega a menos da metade dos domicílios

Fonte: Terra 23/8/2010

Texto enviado ao JurisWay em 24/08/2010.

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Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira, mostra que quase todos (99,4%) os municípios brasileiros possuem rede geral de abastecimento d'água. O manejo de resíduos sólidos passou a atender a 100% das cidades. A coleta de esgoto por rede geral é a principal ausência nos serviços de saneamento, atendendo a pouco mais da metade dos municípios (55,2%), em 2008. No total, cerca de 26,4 milhões de residências (45,7%) possuem acesso a redes de esgoto.

As redes de coleta de esgoto sanitário foram ampliadas em 45% entre 2000 e 2008 no Brasil. Apesar disso, em 2008, elas ainda atendiam a menos da metade dos domicílios brasileiros. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 54,3% recorriam a fossas sépticas ou meios menos higiênicos, como fossas secas, valas a céu aberto ou lançamento direto em cursos d'água.

"O desejável é que tivéssemos números maiores. Mas o fator importante é que a gente está aumentando a cobertura. A gente está caminhando na direção certa. Talvez o ritmo não seja o adequado, mas estamos caminhando na direção certa", afirma o economista do IBGE Paulo Gonzaga de Carvalho.

Nos municípios em que o serviço existia, porém, houve um aumento dos que registraram ampliação ou melhoria no sistema de esgotamento, de 58% para 79,9% do total, e dos domicílios atendidos, de 33,5% para 44%. Em 2008, 68,8% do esgoto coletado era tratado - percentual bastante superior aos 35,3% de 2000, embora menos de um terço dos municípios (28,5%) fizessem o tratamento, com acentuadas diferenças regionais nesse percentual. Em São Paulo, por exemplo, o tratamento chegou a 78,4% das cidades. Já no Maranhão, o serviço estava disponível para apenas 1,4% dos municípios.

Outra nota positiva é que o número de programas de coleta seletiva dobrou, passando de 451 em 2000 para 994 em 2008, concentrando-se, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter coleta seletiva em todos os distritos.

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, que investiga os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, tendo como fonte de informação as entidades formais (com CNPJ) prestadoras desses serviços em todos os municípios brasileiros.




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